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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Sistema mandatório de compra de produtos, em regime de franquia empresarial exigência ilegal do franqueador
by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007
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Outros
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Franquia público-social: a franquia cidadã dos entes públicos
by Barroso, Luiz Felizardo
Published 2009
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Sumário de livro
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Franquia pública e sociedade de propósito específico: exploração da franquia pública através da SPE
by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007
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Outros
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Do contrato internacional de franchising
by Cretella Neto, José
Published 2009
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Sumário de livro
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Considerações importantes para se assinar um contrato de franquia
by Destri, Dyanndra Lisita Celico
Published 2018
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Artigo de revista
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The annulment of "prima facie" pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle: analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decis...
by Torre, Riccardo Giuliano Figueira
Published 2018
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Artigo de revista
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Da cessação de contratos de distribuição comercial no direito português: denúncia e indenização de clientela
by Pereira, Alexandre Libório Dias
Published 2014
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Artigo
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Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional
by Almeida, Caroline Sampaio de
Published 2011
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Artigo
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ISS: exame do item 10.04 da lista de serviços
by Harada, Kiyoshi
Published 2018
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Artigo de revista
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A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
by Villlareal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Published 2015
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Artigo de revista
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O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia = The Brazilian High Court of Justice (STJ) and the contract of franchising
by Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Published 2017
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Artigo de revista
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Notas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial = Notes on franchise agreements: sale of trademarks and franchise agreements held...
by Sant'Anna, Leonardo da Silva, Faria, Mauro Teixeira de
Published 2018
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Artigo de revista
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As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Capítulo de livro
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A importância de um Código de Ética
by Barroso, Luiz Felizardo
Published 2014
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Artigo
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ISS: controvérsia sobre a tributação da franquia
by Harada, Kiyoshi
Published 2018
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Artigo de revista
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Franchising : modificações à lei vigente : estratégia e gestão
by Barroso, Luiz Felizardo
Published 2009
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Sumário de livro
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Novas figuras contratuais: homenagem ao professor Washington Luiz da Trindade
by Pamplona Filho, Rodolfo (coord.), Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho (coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Temas contemporâneos do direito: homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal
by Guerra, Luiz (Coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
by Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Published 2015
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Artigo de revista
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Do contrato de comissão no novo Código Civil
by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
21 STJ
Format
9 Artigo de revista 6 Sumário de livro 3 Artigo 2 Outros 1 Capítulo de livro
Author
3 Barroso, Luiz Felizardo 2 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e 2 Guerra, Luiz Antonio 2 Harada, Kiyoshi 1 Almeida, Caroline Sampaio de 1 Cretella Neto, José more ... 1 Destri, Dyanndra Lisita Celico 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, Mauro Teixeira de 1 Guerra, Luiz (Coord.) 1 Martins, Fran 1 Pamplona Filho, Rodolfo (coord.) 1 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho (coord.) 1 Pereira, Alexandre Libório Dias 1 Sant'Anna, Leonardo da Silva 1 Theodoro Júnior, Humberto 1 Torre, Riccardo Giuliano Figueira 1 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc 1 Villarreal, Gabriel Hernan Facal 1 Villlareal, Gabriel Hernan Facal less ...
Language
20 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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