Search Results - "Franchising"

Sistema mandatório de compra de produtos, em regime de franquia empresarial exigência ilegal do franqueador

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

Franquia público-social: a franquia cidadã dos entes públicos

by Barroso, Luiz Felizardo
Published 2009

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Sumário de livro

Franquia pública e sociedade de propósito específico: exploração da franquia pública através da SPE

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

Do contrato internacional de franchising

by Cretella Neto, José
Published 2009

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Sumário de livro

Considerações importantes para se assinar um contrato de franquia

by Destri, Dyanndra Lisita Celico
Published 2018

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Artigo de revista

The annulment of "prima facie" pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle: analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decis...

by Torre, Riccardo Giuliano Figueira
Published 2018

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Artigo de revista

Da cessação de contratos de distribuição comercial no direito português: denúncia e indenização de clientela

by Pereira, Alexandre Libório Dias
Published 2014

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Artigo

Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional

by Almeida, Caroline Sampaio de
Published 2011

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Artigo

ISS: exame do item 10.04 da lista de serviços

by Harada, Kiyoshi
Published 2018

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Artigo de revista

A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços

by Villlareal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Published 2015

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Artigo de revista

O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia = The Brazilian High Court of Justice (STJ) and the contract of franchising

by Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Published 2017

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Artigo de revista

Notas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial = Notes on franchise agreements: sale of trademarks and franchise agreements held...

by Sant'Anna, Leonardo da Silva, Faria, Mauro Teixeira de
Published 2018

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Artigo de revista

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Capítulo de livro

A importância de um Código de Ética

by Barroso, Luiz Felizardo
Published 2014

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Artigo

ISS: controvérsia sobre a tributação da franquia

by Harada, Kiyoshi
Published 2018

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Artigo de revista

Franchising : modificações à lei vigente : estratégia e gestão

by Barroso, Luiz Felizardo
Published 2009

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Sumário de livro

Novas figuras contratuais: homenagem ao professor Washington Luiz da Trindade

by Pamplona Filho, Rodolfo (coord.), Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho (coord.)
Published 2011

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Sumário de livro

Temas contemporâneos do direito: homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal

by Guerra, Luiz (Coord.)
Published 2012

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Sumário de livro

Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising

by Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Published 2015

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Artigo de revista

Do contrato de comissão no novo Código Civil

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2016

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Artigo de revista

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