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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Função social, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 30
Relatividade e função social dos contratos
por Rangel, Maurício Crespo
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana
por Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Exposição de motivos do supervisor da comissão revisora e elaboradora do Código Civil, doutor Miguel Reale, datada de 16 de janeiro de 1975
por Reale, Miguel
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios básicos do direito contratual no novo Código Civil
por Pasqualotto, Adalberto de Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por Maciel, Neuri José, Almeida, Patrícia Silva de
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores
por Wider, Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do contrato e o novo Código Civil
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O papel social do Poder Judiciário na pós-modernidade
por Carvalho, Maximiliano Pereira de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação contemporânea da Lei de recuperação judicial e sua aplicação ao produtor rural quando pratica atos empresariais : conceito de empresa e sua função social : o produtor...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos do direito das obrigações no novo Código Civil
por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social dos imóveis urbanos à luz da Constituição Federal de 1988
por Weiblen, Fabrício P., Vettorato, Jardel L., Tech, Tarso W., Silva, Marcelo S. da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A relação urbano/rural no estatuto da cidade = The urban/rural relation on statute of city
por Moura Filho, José Luiz de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por Heeck, José Nicolau
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos do direito das obrigações no novo Código Civil
por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação contemporânea da Lei de recuperação judicial e sua aplicação ao produtor rural quando pratica atos empresariais : conceito de empresa e sua função social : o produtor...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva
por Pinto Júnior, Amaury Rodrigues
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do Distrito Federal
por Piske, Oriana
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
21 STJ 4 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT
Tipo de documento
21 Artigo 4 Artigo de revista 1 Outros 1 Texto
Autor
2 Bastos, Elísio Augusto Velloso 2 Delgado, José Augusto 2 Lira, Ricardo César Pereira 2 Pinto, Alexandre Guimarães Gavião 2 Piske, Oriana 1 Almeida, Patrícia Silva de Mais ... 1 Arruda, Kátia Magalhães 1 Assis, Dione 1 Ayoub, Luiz Roberto 1 Carvalho, Maximiliano Pereira de 1 Dias, Kacerine Rodrigues 1 Heeck, José Nicolau 1 Klein, Maria Isabel Pezzi 1 Lobo, Jorge 1 Maciel, Neuri José 1 Moura Filho, José Luiz de 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 1 Pasqualotto, Adalberto de Souza 1 Pinto Júnior, Amaury Rodrigues 1 Rangel, Maurício Crespo 1 Reale, Miguel 1 Renault, Luiz Otávio Linhares 1 Silva, Getúlio Borges da 1 Silva, Marcelo S. da 1 Souza, Raíssa Fabris de 1 Tech, Tarso W. 1 Vettorato, Jardel L. 1 Villa, Beatriz 1 Wald, Arnoldo 1 Weiblen, Fabrício P. menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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