Search Results - "Funcionalismo público"

La responsabilidad hacia la Administración en el derecho administrativo uruguayo

by Durán Martínez, Augusto
Published 2010

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Artigo

Reforma administrativa. Estabilidade. Direito adquirido.

by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2010

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Artigo

Parecer nº 037/2003, PGE. Processo nº: 200300000362 PARÁ. Procuradoria Geral do Estado

by Freire, Giselle Benarroch Barcessat
Published 2010

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Artigo

O FGTS dos servidores públicos

by Carradita, Manuel Soares Ferreira
Published 2008

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Artigo

Revisão geral anual dos servidores municipais. Ano eleitoral. Prazo de 180 dias anteriores à data das eleições. Necessidade de efetuar a revisão geral até 08 de abril

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011

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Artigo

Servidores públicos

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

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Artigo

Ação penal sem crime

by Jesus, Damásio E. de
Published 2009

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Artigo

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro: inclui análise esquematizada de todo conteúdo estatutário, legislações e 500 questões com gabarito fundamentad...

by Pessôa, Claudete, Stasiaki, Raquel
Published 2011

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Sumário de livro

Crime de corrupção passiva: análise do art. 317 do Código Penal

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

Limite constitucional para a despesa com pessoal ativo e inativo : uma visão conforme a nova realidade jurídica

by Mileski, Helio Saul
Published 2010

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Artigo

O Estatuto de pessoal dos servidores do Distrito Federal

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010

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Artigo

Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010

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Artigo

Comentários ao estatuto do servidor público federal atualizado: Lei 8.112/90: direitos, deveres, proibições, vantagens, processo disciplinar, seguridade social e aposentadoria

by Brandão, Júlio Cezar Lima
Published 2011

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Sumário de livro

Función pública

by Olmeda, Alberto Palomar
Published 2009

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Sumário de livro

Funcionário público : titularidade passiva nos crimes contra a administração pública : equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias

by Pereira, Paulo Cyrillo
Published 2009

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Artigo de revista

Previdência social e servidor público : a reforma possível

by Teixeira, Ana Carolina Wanderley
Published 2011

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Artigo

Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and gover...

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2011

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Artigo

Max Weber e a burocracia na administração pública brasileira: apresentação do problema e proposta de reforma = Max Weber and the bureaucracy in the brazilian public administration:...

by Pagliarini, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu
Published 2018

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Artigo de revista

O empregado público

by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira
Published 2012

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Sumário de livro

Breve ensaio acerca da manutenção dos atos praticados por funcionário de fato como corolário lógico da proteção à confiança

by Bucci, Alexandre
Published 2014

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