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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Gás natural, exploração"
Buscas alternativas:
"Gás natural, exploração" » "Gás naturais, exploração"
Resultados 1 - 13 de 13
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Exploração de gás natural na bacia do rio São Francisco
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do...
por Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, Fernandes, Isabella Maria Martins
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Breve panorama do gás natural no Brasil
por Tavares, Wagner Marques
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and...
por Pennas, Fernanda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis: exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por Machado, Carlos José S., Vilani, Rodrigo M.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ = The objective arbitrability of discretionary administrative acts in light of the unde...
por Reis, Luciano, Henrique Neto, Kauê
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
6 Câmara dos Deputados 4 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
8 Artigo 3 Estudo Técnico 2 Artigo de revista
Autor
4 Lima, Paulo César Ribeiro 1 Fernandes, Isabella Maria Martins 1 Henrique Neto, Kauê 1 Machado, Carlos José S. 1 Machado, Carlos José Saldanha 1 Moraes, Alexandre de Mais ... 1 Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima 1 Pennas, Fernanda 1 Reis, Luciano 1 Sousa, Francisco José Rocha de 1 Tavares, Wagner Marques 1 Viegas, Paulo Roberto Alonso 1 Vilani, Rodrigo M. menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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