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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 210
O PODER-DEVER DO PREGOEIRO: JURIDICIDADE, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E O PRINCÍPIO DA FUNCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
por Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
Publicado em 2020
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Livro
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Garantias do Ministério Público Federal
por Tourinho, Arx
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Habeas corpus coletivo : cabimento e discussões sobre legitimidade
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Habeas corpus : mandado de segurança
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os direitos individuais, sociais e coletivos no Brasil
por Vieira, José Ribas
Publicado em 2010
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Artigo
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Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares : extensão aos deputados estaduais ; o inquerito policial
por Poletti, Ronaldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As garantias constitucionais entre utilidade e substância : uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
As garantias constitucionais entre utilidade e substância : uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A fundamentação deficiente das decisões interlocutórias : (ou : presentes os pressupostos legais, indefiro a liminar)
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
por Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As garantias constitucionais entre utilidade e substância : uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
por Burke, Anderson, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
por Moraes, Francisco de Assis Basílio de
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Na minha lista:
A fundamentação deficiente das decisões interlocutórias : (ou : presentes os pressupostos legais, indefiro a liminar)
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral
por Costa, Dirceu Lopes da
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
154 STJ 31 TRF 2ª Região 9 TRF 3ª Região / SJSP 7 Senado Federal 7 TSE 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
126 Artigo de revista 46 Artigo 20 Capítulo de livro 9 Trabalho Acadêmico 3 TCC/Especialização 2 Livro Mais ... 2 Periódico 1 Ato normativo 1 Dissertação menos ...
Autor
7 Figueiredo, Natália de Lima 7 Pauzer, Sabrina Januário 5 Minorello, Ana Carolina 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira Mais ... 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bernardi, Renato 2 Buzanello, José Carlos 2 Casagrande, Renato 2 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e 2 Corrêa, Marcel da Silva Augusto 2 Costa Junior, Ernane Salles da 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros 2 Figueroa Gutarra, Edwin 2 Freitas Filho, Roberto 2 Garcel, Adriane 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Gonçalves, Benedito 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Guimarães Filho, João Rodrigues 2 Gutiérrez Antezana, Milenka 2 Lopes, Mônica Sette 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Mattos, Fernanda Caroline Alves de menos ...
Idioma
187 Português 10 Español 4 English 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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