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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Garantia dos direitos" » "Garantia dos direito"
Resultados 1 - 20 de 340
Garantias do Ministério Público Federal
por Tourinho, Arx
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável
por Garcia, José Carlos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
por Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estado social e direitos fundamentais
por Miranda, Jorge
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direitos sociais: qual é o futuro?
por Alvim, Arruda
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
por Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Da obrigatoriedade do esgotamento da via administrativa como condição para a impetração do habeas data
por Ferreira, Pedro
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Tributação e direitos fundamentais
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As novas tendências do Direito Processual Civil
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por Teixeira, Edna Maria
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O emergente Código de Processo Constitucional = The emerging Code of Constitutional Process
por Souza Netto, José Laurindo de, Hippertt, Karen Paiva, Garcel, Adriane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil act...
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
por Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Ministério Público e os direitos humanos
por Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As novas tendências do Direito Processual Civil
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O tratamento constitucional do sigilo da correspondência
por Silva Júnior, Walter Nunes da
Publicado em 2023
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Fonte
340 STJ
Tipo de documento
208 Artigo de revista 97 Artigo 22 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 4 Livro 2 Dissertação Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 4 Marques, Mauro Luiz Campbell 3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 3 Fonseca, Reynaldo Soares da 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Miranda, Jorge Mais ... 3 Salomão, Luis Felipe 2 Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de 2 Almeida, Daniel Blume Pereira de 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alvim, Teresa Arruda 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Bainy, André Kabke 2 Bastos, Dafne Fernandez de 2 Bonfim, Delane Silva da Matta 2 Briceño P., Gerardo J. 2 Brito, Cristiane Miryam Drumond de 2 Buzanello, José Carlos 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Casagrande, Renato 2 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e 2 Castro, Josiana Dourado 2 Conrad, Kadija André 2 Correia, Dandara Batista 2 Corvino, Juliana Diniz Fonseca 2 Costa Junior, Ernane Salles da 2 Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da 2 Cueto Moreno, Cristina menos ...
Idioma
313 Português 21 Español 5 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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