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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Garantias constitucionais" » "Garantias constitucional"
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
by Martins, Marcelo Guerra
Published 2011
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La participación en el Estado social y democrático de Derecho
by Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
Published 2012
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A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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O direito-narciso : nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010
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La dignidad de la persona como valor supremo del ordenamiento jurídico español y como fuente de todos los derechos
by Fernández Segado, Francisco
Published 2010
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A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
by Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published 2012
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Direitos fundamentais : aspectos relevantes
by Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Published 2008
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Artigo de revista
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Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005
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Prefácio
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Direito Constitucional: as instituições do estado democrático e constitucional
by Queiroz, Cristina
Published 2009
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Discurso institucional sobre os direitos das minorias pelas organizações européias no limiar do século 21
by Christopoulos, Dimitris
Published 2010
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O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas
by Okogbule, Nlerum S.
Published 2009
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Artigo
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Prisão temporária: análise e perspectivas de uma releitura garantista da lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989
by Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana
Published 2009
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Sumário de livro
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O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal
by Limberger, Têmis, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published 2011
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Artigo
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Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights
by Piovesan, Flávia
Published 2011
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Artigo
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O devido processo legal e o processo administrativo
by Pinheiro, Luís Felipe Valerim
Published 2012
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Artigo
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Flexibilização dos direitos trabalhistas & o princípio da proibição do retrocesso social
by Souza, Vanessa Roberta do Rocio
Published 2012
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Sumário de livro
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Os direitos fundamentais e a construção do futuro
by Paulino, Gustavo Smizmaul
Published 2015
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Artigo
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Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentais
by Piva, Otávio
Published 2009
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A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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Artigo
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A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
by Agra, Walber de Moura
Published 2010
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Artigo
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Institution
1.730 STJ
Format
782 Artigo 527 Artigo de revista 360 Sumário de livro 21 Capítulo de livro 20 TCC/Especialização 5 Livro more ... 5 Prefácio 4 Palestra 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Tese less ...
Author
14 Cambi, Eduardo 14 Sarlet, Ingo Wolfgang 7 Andrighi, Fátima Nancy 7 Delgado, José Augusto 6 Barroso, Luís Roberto 6 Leite, Carlos Henrique Bezerra more ... 6 Reichelt, Luis Alberto 6 Theodoro Júnior, Humberto 5 Abboud, Georges 5 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 5 Fensterseifer, Tiago 5 Garcia, Emerson 5 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 5 Marinoni, Luiz Guilherme 5 Martins, Fernando Rodrigues 5 Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime 4 Carvalho, Osvaldo Ferreira de 4 Leal, Rogério Gesta 4 Lessa, Sebastião José 4 Maciel, Adhemar Ferreira 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Martins, Leonardo 4 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 4 Penteado, Jaques de Camargo 4 Rosa, Alexandre Morais da 4 Santos, Gustavo Ferreira 4 Zavascki, Teori Albino 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Almeida, Gregório Assagra de 3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco less ...
Language
1.666 Português 47 Español 6 English 5 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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