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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Garantias constitucionais" » "Garantias constitucional"
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La participación en el Estado social y democrático de Derecho
by Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
Published 2012
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
by Martins, Marcelo Guerra
Published 2011
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A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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O direito-narciso : nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010
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A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
by Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published 2012
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La dignidad de la persona como valor supremo del ordenamiento jurídico español y como fuente de todos los derechos
by Fernández Segado, Francisco
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Direitos fundamentais : aspectos relevantes
by Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Published 2008
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Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005
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Prefácio
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30º Webinário Enfam: O judiciário e o direito indígena
by O judiciário e o direito indígena (30. : 2020)
Published 2020
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Evento
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Prisão temporária: análise e perspectivas de uma releitura garantista da lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989
by Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana
Published 2009
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O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas
by Okogbule, Nlerum S.
Published 2009
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Direito Constitucional: as instituições do estado democrático e constitucional
by Queiroz, Cristina
Published 2009
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Discurso institucional sobre os direitos das minorias pelas organizações européias no limiar do século 21
by Christopoulos, Dimitris
Published 2010
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Flexibilização dos direitos trabalhistas & o princípio da proibição do retrocesso social
by Souza, Vanessa Roberta do Rocio
Published 2012
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Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights
by Piovesan, Flávia
Published 2011
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Institution
2.412 STJ
Format
1.118 Artigo 771 Artigo de revista 363 Sumário de livro 58 Capítulo de livro 58 TCC/Especialização 14 Livro more ... 11 Prefácio 8 Palestra 3 Dissertação 2 Entrevista 2 Tese 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Evento less ...
Author
16 Andrighi, Fátima Nancy 16 Sarlet, Ingo Wolfgang 14 Cambi, Eduardo 14 Delgado, José Augusto 10 Garcia, Emerson 9 Gemignani, Tereza Aparecida Asta more ... 9 Leite, Carlos Henrique Bezerra 9 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Barroso, Luís Roberto 8 Martins, Ives Gandra da Silva 8 Zavascki, Teori Albino 7 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 7 Theodoro Júnior, Humberto 6 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 6 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 6 Fensterseifer, Tiago 6 Marinoni, Luiz Guilherme 6 Martins, Fernando Rodrigues 6 Reichelt, Luis Alberto 6 Salomão, Luis Felipe 6 Santos, Gustavo Ferreira 6 Schulze, Clenio Jair 5 Abboud, Georges 5 Almeida, Gregório Assagra de 5 Brandão, Rodrigo 5 Costa, Regina Helena 5 Cruz, Rogerio Schietti Machado 5 Fachin, Luiz Edson 5 Leal, Rogério Gesta 5 Maia Neto, Cândido Furtado less ...
Language
2.315 Português 69 Español 8 English 7 Italiano 1 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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