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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Garantias dos direitos individuais" » "Garantias dos direito individuais"
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A bioética e o Direito = Bioethics and the Right
by Núñez Novo, Benigno, Almeida, Bruno Ribeiro de
Published 2019
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A proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional = The non liquet prohibition and the non-obviation of judiciary jurisdiction principle
by Koatz, Rafael Lorenzo-Fernandez
Published 2017
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O uso da inteligência artificial como um “meio” de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado Constitucional = The use of artificial intelligence as...
by Santos, Fabio Marques Ferreira
Published 2018
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A verificação do dano existencial sob a ótica do direito à privacidade: o revenge porn = The existential damage, according to the privacy’s law perspective: the revenge porn
by Buarque, Elaine
Published 2018
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Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs
by Dias, Roberto, Laurentiis, Lucas de
Published 2015
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Uma teoria do processo administrativo fiscal e o acesso à justiça
by Silva, Luís Carlos Gomes da
Published 2015
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Direito Sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais = Health Law: limits and possibilities in the implementation of the fundamental social r...
by Costa, José Hermelindo Dias Vieira, Soares, Mário Lúcio Quintão
Published 2018
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Estupro e a proteção aos direitos fundamentais
by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2017
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Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Direito fundamental à inclusão social (e sua eficácia nas relações entre particulares)
by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2018
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A objetividade dos direitos fundamentais
by Arango, Rodolfo
Published 2013
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Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de direito e democracia em Jürgen Habermas
by Coura, Alexandre de Castro, Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Published 2013
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Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas
by Abi-Eçab, Pedro
Published 2014
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Constituição, direitos fundamentais e democracia: o papel das Supremas Cortes
by Peluso, Cezar
Published 2014
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Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
by Cecilio, Leonardo Rezende
Published 2014
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Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável
by Garcia, José Carlos
Published 2014
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A cláusula geral da função social do contrato: enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
by Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco, Bizelli, Rafael Ferreira
Published 2014
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Origem e evolução: perspectivas dos direitos humanos fundamentais
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014
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O princípio da solidariedade como forma de harmonizar os conflitos decorrentes das relações de consumo = The principle of solidarity as a way to harmonize conflicts arising from co...
by Silva, Rogerio da, Reis, Jorge Renato dos
Published 2017
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
by Gozzo, Débora
Published 2014
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Institution
688 STJ
Format
368 Artigo de revista 303 Artigo 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 3 Livro 2 Sumário de livro more ... 1 Artigo de jornal 1 Dissertação less ...
Author
12 Cambi, Eduardo 6 Sarlet, Ingo Wolfgang 5 Fensterseifer, Tiago 5 Reichelt, Luis Alberto 4 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 4 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso more ... 4 Theodoro Júnior, Humberto 3 Abboud, Georges 3 Carvalho, Osvaldo Ferreira de 3 Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva 3 Kim, Richard Pae 3 Lídice, Roberta 3 Malheiro, Emerson Penha 3 Marinoni, Luiz Guilherme 3 Martins, Fernando Rodrigues 3 Penteado, Jaques de Camargo 3 Ribeiro, Douglas Carvalho 3 Villas Bôas, Regina Vera 3 Zaneti Jr., Hermes 2 Alvim, Victor Lucas 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Bittencourt, Ila Barbosa 2 Boiteux, Luciana 2 Coura, Alexandre de Castro 2 Dullius, Aladio Anastacio 2 Duque, Marcelo Schenk 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 2 Godinho, Robson Renault less ...
Language
661 Português 20 Español 4 English 3 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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