Resultados da busca - "Gay"

Os direitos e garantias dos refugiados LGBTS na atualidade = The rights and guarantees of LGBT refugees in the present

por Calissi, Jamile Gonçalves, Castro, Cristina Veloso de, Oliveira, Edmundo Alves de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies

por Balestro, Gabriela Soares, Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Portaria 181 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 277 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 150 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais

por Lima, Simone Alvarez
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Avanços no judiciário contribuem para celebração do Orgulho LGBTQIA+

por Freitas, Silvana de
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Resolução 366 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 199 de 03/06/2016. Publicado em 14 JUNHO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Mulheres transgêneros e transexuais : efetividade do direito à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana ante a ausência de legislação e políticas públicas de combate ao pr...

por Bandeira, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Prospecção sobre Inovação e IA - 25/06/2025

Publicado em 2025

Obter o texto integral
Recurso eletrônico

Resolução 348 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 582 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 288 (CNJ)/2025

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais