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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA"
Resultados 1 - 20 de 59
Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena
por Freire Júnior, Américo Bedê, Bressan, Marcelo Feres
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O transporte irregular de eleitores e o princípio da individualização das penas
por Santos, Polianna Pereira dos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da individualização da pena
por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da individualização da pena
por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
L'individualisation de la peine: étude de criminalité sociale
por Saleilles, Raymond
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Princípio da Individualização da Pena
por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes hediondos e progressão de regime
por Scarpa, Antônio Oswaldo
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização
por Cordeiro, Alexandre
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da individualização da pena e a vedação ao regime prisional integralmente fechado
por Santos, Liana Menezes
Publicado em 2013
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Artigo
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“Antecedentes”, para os fins do Art. 59 do Código penal
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
por Berestinas, Márcio Florestan, Araújo, Marcelo Lucindo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Da impossibilidade de análise da interrupção na relação entre falta grave e reinício do tempo de 1/6 da pena para fim de progressão de regime
por Gois, Elieuton Sampaio
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O direito à progressão de regime frente ao recrudescimento do sistema prisional
por Praciano, Márcia Maria Francisco Franco
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crime hediondo e cumprimento da pena
por Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por Capez, Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena
por Marinho, Cleide Roberta, Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Fonte
40 STJ 13 TRF 2ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE
Tipo de documento
20 Artigo 14 Artigo de revista 14 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização 3 Capítulo de livro 1 Livro Mais ... 1 Periódico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
7 Athayde, Andréia Jaqueline 7 Moraes, Karen de 4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Araújo, Vicente Leal de 3 Marcão, Renato 2 Gabriel, Anderson de Paiva Mais ... 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Melo, Edson Ulisses de 2 Pérez del Valle, Carlos 2 Rodrigues, Cristiane Cunha 2 Soares, Fabrício Antônio 1 Araújo, Marcelo Lucindo 1 Barreto, Carolina Pereira 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Bressan, Marcelo Feres 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Capez, Fernando 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Castro, Joelíria Vey de 1 Cordeiro, Alexandre 1 Cristino, Fernanda da Rosa 1 Faria, Cristina Campos de 1 Fernández Castejón, Elena B. 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Giorgis, José Carlos Teixeira 1 Gois, Elieuton Sampaio 1 Loiola, Carlos Roberto 1 Marinho, Cleide Roberta 1 Matosinho, Érika de Laet Goulart 1 Noronha, João Otávio de menos ...
Idioma
55 Português 3 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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