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O que é saída temporária [Vídeo]

por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020

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Vídeo

Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas

por Souza, Jarbas Fidelis de
Publicado em 2010

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Artigo

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas.

por Souza, Jarbas Fidelis de.
Publicado em 2017

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Artigo

Indulto natalino de 2008 : pelo fim da hipocrisia em matéria jurídico-penal

por Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
Publicado em [s.d

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Artigo

PROVIMENTO 60/1994

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994

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Ato normativo

O quesito de absolvição do réu pelo conselho de sentença no procedimento do júri

por Sanches, Marcelo Elias
Publicado em 2012

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Artigo

Julgamento do indulto 2017 (ADI 5.874/DF) : perdão de 80% da pena dos condenados na operação Lava jato : um episódio dramático de um filme bom

por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Art. 1º, inciso V, do Decreto nº 7.648/2011 : necessárias limitações de cunho subjetivo

por Lodder, George Neves
Publicado em 2012

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Artigo

Outras considerações sobre a coisa julgada no direito processual penal

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d

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Artigo

Ato Presidência n. 208, de 04/06/2019

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0

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Resolução 287 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

Resolução 280 (CNJ)/2019

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Ato normativo

La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new form...

por Simón Castellano, Pere
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new form...

por Simón Castellano, Pere
Publicado em 2023

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