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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 16 de 16
O que é saída temporária [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas
por Souza, Jarbas Fidelis de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas.
por Souza, Jarbas Fidelis de.
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 60/1994
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 60/1994
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
O quesito de absolvição do réu pelo conselho de sentença no procedimento do júri
por Sanches, Marcelo Elias
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento do indulto 2017 (ADI 5.874/DF) : perdão de 80% da pena dos condenados na operação Lava jato : um episódio dramático de um filme bom
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Art. 1º, inciso V, do Decreto nº 7.648/2011 : necessárias limitações de cunho subjetivo
por Lodder, George Neves
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Outras considerações sobre a coisa julgada no direito processual penal
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Outras considerações sobre a coisa julgada no direito processual penal
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Ato Presidência n. 208, de 04/06/2019
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Resolução 280 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 287 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new form...
por Simón Castellano, Pere
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new form...
por Simón Castellano, Pere
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 TRF 2ª Região 4 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal 1 TJDFT 1 TJPA Mais ... 1 TRF 5ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
8 Artigo 4 Ato normativo 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Vídeo
Autor
2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Simón Castellano, Pere 2 Souza, Jarbas Fidelis de 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 1 Haselof, Fabíola Utzig 1 Lodder, George Neves 1 Pará. Tribunal de Justiça 1 Sanches, Marcelo Elias 1 Santos, Luiz André dos 1 Soares, Rafael Rodrigues menos ...
Idioma
11 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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