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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ISENÇÃO TRIBUTÁRIA"
Resultados 1 - 20 de 100
Imunidade tributária da União
Publicado em 2011
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Artigo
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Ação afirmativa e isenções tributárias
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Ação afirmativa e isenções tributárias
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo
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Na minha lista:
SÚMULA 3/1990
por Plenário
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Zonas Francas Verdes
por Lannes Junior, Osmar Perazzo
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Artigo
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
Isenções tributárias em face do princípio de isonomia
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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SÚMULA 3/1990
por Plenário
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 151
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 156
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
por Rosa, José Rui Gonçalves
Publicado em 2013
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Texto
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SÚMULA 37/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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Ato normativo
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O mínimo existencial e as desonerações tributárias
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estado [parecer] : entidade de previdência de servidores públicos : imunidade tributária
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Estado [parecer] : entidade de previdência de servidores públicos : imunidade tributária
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Fonte
57 STJ 21 TRF 2ª Região 12 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
39 Artigo 23 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 6 Ato normativo 5 TCC/Especialização 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 3 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Fernandes, Leonardo de Medeiros 6 Silva, Ana Lúcia Mayor da 5 Silva, Rodrigo Tomiello 3 Carvalho, Ivan Lira de 3 Costa, Regina Helena 3 Delgado, José Augusto Mais ... 3 Gonçalves, Benedito 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Plenário 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Corrêa, Luciane Amaral 2 Dexheimer, Vanessa 2 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge 2 Evangelista, Marina Mendes 2 Fernandes, André Eduardo da Silva 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Fux, Luiz 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Garcia, André Luis Bitar de Lima 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Leão, Martha 2 Mattos, Flavio 2 Pereira, Fabiano Lima 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Tavares, Alexandre Macedo 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Abraham, Marcus 1 Avila, Alexandre Rossato da Silva menos ...
Idioma
88 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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