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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Igualdade (direito constitucional)"
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Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo de revista
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Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova = Consumer vulnerability and reduction of the module of proof
by Bessa, Leonardo Roscoe, Leite, Ricardo Rocha
Published 2018
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O governo da lei e o governo dos homens: como uma decisão pode produzir justiça em um caso singular sem ferir a generalidade das leis?
by Alvarez, Alejandro Montiel
Published 2016
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O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de Processo Civil: análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça = The competence admissibility plea as...
by Richter, Bianca Mendes Pereira
Published 2018
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A participação das sociedades cooperativas em licitações
by Corteze, Mário José
Published 2010
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Compostura jurídica do princípio da igualdade
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010
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Princípio da isonomia e concursos públicos
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Limitações à qualificação técnica nas licitações
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010
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Artigo
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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária = Maternity leave x parenthood: a reflection on the equitable application
by Oliveira, Laura Machado de, Ferrugem, Carolina
Published 2018
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Artigo de revista
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Limites da (promoção da) igualdade
by Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas
Published 2014
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O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
by Maia, Maurilio Casas
Published 2014
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Artigo
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Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o “bode expiatório” de uma hermenêutica jurídica em crise...
by Reis, Mauricio Martins
Published 2014
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Artigo
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Controle jurisdicional da correção de prova subjetiva nos concursos públicos
by Monteiro, Fábio de Holanda
Published 2015
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A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
by Oliveira, Leonardo Alves de
Published 2015
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Artigo
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Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
by Sarai, Leandro
Published 2016
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Artigo de revista
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A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
by Fux, Luiz
Published 2010
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Artigo de revista
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O princípio da igualdade e o erro penal tributário
by Lovatto, Alecio Adão
Published 2009
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Sumário de livro
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Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Caducidade ipso jure por efeito da entrada em vigor da emenda constitucional nº 6/95, das restrições ao capital estrangeiro constantes do inciso II do art. 7º da lei de televisão a...
by Xavier, Helena de Araújo Lopes
Published 2010
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Constituição, comunicação social e as novas plataformas tecnológicas
by Barroso, Luis Roberto
Published 2010
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Artigo
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Institution
334 STJ
Format
184 Artigo 96 Artigo de revista 48 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Livro more ... 1 Parecer 1 TCC/Especialização less ...
Author
4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Barroso, Luís Roberto 3 Castro, José Nilo de 3 Mello, Celso Antônio Bandeira de 3 Senhoras, Elói Martins more ... 3 Soares, Leonardo Oliveira 3 Theodoro Júnior, Humberto 3 Velloso, Andrei Pitten 3 Wambier, Teresa Arruda Alvim 2 Alencar, Hermes Arrais 2 Amaral, Carolline Scofield 2 Cambi, Eduardo 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Copola, Gina 2 Duarte, Evandro Charles Piza 2 Fux, Luiz 2 Macêdo, Lucas Buril de 2 Maia, Maurilio Casas 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Perlingeiro, Ricardo 2 Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães 2 Silveira, Raquel Dias da 2 Tartuce, Fernanda 2 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 1 Abujamra, Ana Carolina Peduti 1 Aguiar, Robson de Oliveira 1 Aichele, Rosemary Oslanski Monteiro 1 Aita, Luana 1 Albeche, Thiago Solon Gonçalves less ...
Language
330 Português 3 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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