Search Results - "Igualdade (direito constitucional)"

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva

by Fux, Luiz
Published 2010

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Artigo de revista

A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política

by Mesquita, José Ignacio Botelho de, Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real, Dellore, Luiz Guilherme Pennachi, Moreto, Mariana Capela Lombardi, Teixeira, Guilherme Silveira, Zveibil, Daniel Guimarães
Published 2014

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Artigo de revista

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

by Salomão, Luis Felipe
Published 2009

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Artigo de revista

Súmula vinculante : figura do common law ?

by Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2011

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Artigo

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom

by Correia, Marcus Orione Gonçalves
Published 2011

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Artigo

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

by Salomão, Luis Felipe
Published 2009

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Artigo de revista

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established...

by Torrano, Bruno
Published 2018

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Artigo de revista

Reflexões sobre o princípio constitucional da igualdade

by Klein, Maria Isabel Pezzi
Published 2014

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Artigo

A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a se...

by Silva, Décio José da
Published 2014

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Artigo

O instituto prescricional na ação de medida socioeducativa = The institute of prescription in the social educational measure lawsuit

by Sousa, Juliano Cleidson Morais de
Published 2013

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Artigo de revista

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo

by Gusmão Júnior, Maurício Santos
Published 2009

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Artigo

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa

by Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published 2009

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Artigo

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal

by Molina, Sandra Cordeiro
Published 2014

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Artigo

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário

by Oliveira, Helder Teixeira de
Published 2013

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Artigo

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo de revista

Gestão de pessoas em face do direito = Management of people in the face of law

by Souza, Osmar Lopes do Amaral
Published 2017

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TCC/Especialização

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo

Cooperativas sociais

by Damiano, Henrique
Published 2009

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Artigo

Sistema de Registro de Preços e a figura do carona

by Ferreira, Clovis Martins
Published 2012

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Artigo

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