Search Results - "Igualdade (direito constitucional)"

Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?

by Mukai, Toshio
Published 2011

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Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova = Consumer vulnerability and reduction of the module of proof

by Bessa, Leonardo Roscoe, Leite, Ricardo Rocha
Published 2018

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O governo da lei e o governo dos homens: como uma decisão pode produzir justiça em um caso singular sem ferir a generalidade das leis?

by Alvarez, Alejandro Montiel
Published 2016

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O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de Processo Civil: análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça = The competence admissibility plea as...

by Richter, Bianca Mendes Pereira
Published 2018

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A participação das sociedades cooperativas em licitações

by Corteze, Mário José
Published 2010

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Compostura jurídica do princípio da igualdade

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010

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Princípio da isonomia e concursos públicos

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010

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Limitações à qualificação técnica nas licitações

by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010

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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária = Maternity leave x parenthood: a reflection on the equitable application

by Oliveira, Laura Machado de, Ferrugem, Carolina
Published 2018

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Limites da (promoção da) igualdade

by Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas
Published 2014

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O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde

by Maia, Maurilio Casas
Published 2014

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Artigo

Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o “bode expiatório” de uma hermenêutica jurídica em crise...

by Reis, Mauricio Martins
Published 2014

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Controle jurisdicional da correção de prova subjetiva nos concursos públicos

by Monteiro, Fábio de Holanda
Published 2015

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A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?

by Oliveira, Leonardo Alves de
Published 2015

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Artigo

Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias

by Sarai, Leandro
Published 2016

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A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva

by Fux, Luiz
Published 2010

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O princípio da igualdade e o erro penal tributário

by Lovatto, Alecio Adão
Published 2009

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Sumário de livro

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Caducidade ipso jure por efeito da entrada em vigor da emenda constitucional nº 6/95, das restrições ao capital estrangeiro constantes do inciso II do art. 7º da lei de televisão a...

by Xavier, Helena de Araújo Lopes
Published 2010

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Constituição, comunicação social e as novas plataformas tecnológicas

by Barroso, Luis Roberto
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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