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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Igualdade de direito perante a lei"
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"Igualdade de direito perante a lei" » "Igualdade de direitos perante a lei", "Igualdade de direito diante a lei", "Igualdade de credito perante a lei", "Igualdade do direito perante a lei", "Igualdade de direito perante da lei"
Resultados 1 - 20 de 21
O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito: o problema das cotas
por Galuppo, Marcelo Campos, Basile, Rafael Faria
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces...
por Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal acc...
por Paniz, Raquel Vieira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Discriminación en la persecución penal. Acerca de las diferencias entre delitos intracarcelarios y delitos cometidos fuera de prisión. = Discrimination in criminal prosecution. On...
por Stippel, Jörg Alfred, Medina González, Paula
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A cultura da paz: o resgate da fraternidade como categoria constitucional
por Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Ações probatórias autônomas = Discovery actions
por Filardi, Hugo
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Penal como instrumento inibidor da violência
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por Sarmento, Daniel
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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O Direito Penal como instrumento inibidor da violência
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2019
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O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por Sarmento, Daniel
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente
por Reikdal, Cleverton, Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
por Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Rebouças, Gabriela Maia, Amorim, Vilma Leite Machado
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of...
por Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
por Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
por Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024
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O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024
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Fonte
21 STJ
Tipo de documento
11 Artigo de revista 6 Artigo 4 Capítulo de livro
Autor
3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Sarmento, Daniel 2 Sicca, Gerson dos Santos Mais ... 1 Amorim, Vilma Leite Machado 1 Basile, Rafael Faria 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Filardi, Hugo 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Galuppo, Marcelo Campos 1 Garcia, Heloise Siqueira 1 Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag 1 Medina González, Paula 1 Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa 1 Paniz, Raquel Vieira 1 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães 1 Rebouças, Gabriela Maia 1 Reikdal, Cleverton 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli 1 Stippel, Jörg Alfred menos ...
Idioma
20 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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