Resultados da busca - "Igualdade tributária"

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some...

por Ferreira Neto, Arthur M., Ravanello, Alexandre
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some...

por Ferreira Neto, Arthur M., Ravanello, Alexandre
Publicado em 2022

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Artigo

Considerações sobre o tratamento tributário equalitário

por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2015

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Artigo

Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta

por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015

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Artigo

O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil

por Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, Gomes, Michele dos Santos
Publicado em 2023

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Artigo

Apontamentos sobre orçamento e igualdade de gênero = Notes on budget and gender equality

por Monteiro, Isabela Leão
Publicado em 2024

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Artigo

A tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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