Resultados da busca - "Imposto de exportação"

Theses e Dissertação: dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Oliveira, Jose Rubino de, 1837-1891
Publicado em 2023

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Livro

Theses: dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Ramos, Ezequiel de Paula
Publicado em 2023

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Dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Reis, Jose Joaquim de Almeida, M., 1873-
Publicado em 2023

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Dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz? Sobre o productor ou sobre o consumidor? O que sucede quanto ao generos impor...

por Bastos, A. C. Tavares (Aureliano Cândido Tavares), 1839-1875.
Publicado em 2023

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Livro

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)

por Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)

por Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em 2007

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Análise da proposta de "política de desburocratização das exportações", apresentada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

por Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em 2009

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 153

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Impostos sobre o comércio exterior

por Meira, José de Castro
Publicado em 2010

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Artigo

Curso de direito tributário brasileiro

Publicado em 2005

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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