Resultados da busca - "Imposto de renda, Brasil."

A possibilidade de incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais

por Bastos, Leonardo Correia
Publicado em 2012

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TCC/Especialização

Arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e valores partilhados com estado, Distrito Federal e municípios

por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos

por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022

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Estudo Técnico

A exoneração tributária dos aposentados e pensionistas

por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009

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Artigo

O Congresso Nacional e a incidência tributária sobre a aposentadoria dos não residentes

por Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Publicado em 2022

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Estudo Técnico

Recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de renda na fonte em processos judiciais trabalhistas

por Cabral, Paulo Fernando de Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda

por Vaz, Carlos
Publicado em 2011

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Artigo

Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS

por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007

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Artigo

Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental

por Casella, Paulo Borba
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95

por Libonati, André
Publicado em 2009

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Artigo

Imposto de renda : autarquia : parecer

por Nader, Paulo
Publicado em 2009

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Artigo

Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 9.250/95 e demais dispositivos conflitantes

por Libonati Junior, Ageu, Agra, Douglas Garcia, Molina, Sidnei Leoni
Publicado em 2009

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Artigo

Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda

por Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em 2009

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Artigo

Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

A incidência do imposto de renda sobre indenizações

por Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em 2008

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Artigo

A tributação das indenizações por danos extrapatrimoniais: as premissas e oscilações da jurisprudência do STJ

por Veloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 479]

Publicado em 2015

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Vídeo

Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07

por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07

por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

A norma tributária e os direitos fundamentais dos contribuintes: a imposição de limites à atividade estatal e à capacidade contributiva

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2014

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