Search Results - "Imposto de transmissão"

Imposto sobre transmissão de bens móveis

by Harada, Kiyoshi
Published 2016

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Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI). Base de cálculo. Valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Modificação da expressão econômica do valor venal. N...

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011

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Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil

by David, Rogério
Published 2019

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Artigo de revista

A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”

by Yamashita, Daniel S.
Published 2009

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Artigo

ITBI e Retrocessão

by Harada, Kiyoshi
Published 2018

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Artigo de revista

Exigência de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) na transmissão de planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (...

by Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
Published 2018

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Artigo de revista

Fato Gerador do ITBI à luz da Lei Municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF

by Barbosa Neto, Paulo Souza
Published 2015

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Artigo

Sobre a incidência de ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL de previdência complementar: algumas distinções necessárias = The incidence of estate tax in inheritance and donations (ITCM...

by Uhdre, Dayana
Published 2017

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Artigo de revista

Impostos: federais estaduais e municipais

by Paulsen, Leandro, Melo, José Eduardo Soares de
Published 2009

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Sumário de livro

Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de...

by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Published 2018

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Artigo de revista

Considerações sobre a imunidade do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos

by Reis, Antonio Carlos Nogueira
Published 2015

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Artigo

O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis = ITBI on the assignment of purchase and sale agreements of real estates

by Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha, Campelo, Marina
Published 2017

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Artigo de revista

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

by Coloma, Teófilo Delgado
Published 2011

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Dissertação

A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis = The (non)incidence of ITBI in the payment of rea...

by Elias, Eduardo Arrieiro
Published 2018

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Artigo de revista

O procedimento anacrônico e inconstitucional do Imposto de Transmissão causa mortis no Estado de São Paulo

by Previde, Renato Maso
Published 2014

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Artigo

Reflexões registrárias sobre o fundo de investimento imobiliário

by Terra, Marcelo
Published 2018

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Artigo de revista

A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual = The collective defense of homogeneous individual right...

by Tessari, Cláudio
Published 2019

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Artigo de revista

ITBI: recepção Parcial dos Dispositivos do CTN

by Harada, Kiyoshi
Published 2015

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Artigo

Direito das Sucessões: arrolamentos, inventários, alvarás e legislação: com comentários nos modelos processuais, legislação referenciada e jurisprudência atualizadas

by Schiavolim Filho, Hélio, Franco Junior, Juraci
Published 2010

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Sumário de livro

A natureza tributária do Laudêmio cobrado pela união nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação

by Reis, Antonio Carlos Nogueira
Published 2015

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