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Imposto sobre transmissão de bens móveis
by Harada, Kiyoshi
Published 2016
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Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI). Base de cálculo. Valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Modificação da expressão econômica do valor venal. N...
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
by David, Rogério
Published 2019
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A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
by Yamashita, Daniel S.
Published 2009
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ITBI e Retrocessão
by Harada, Kiyoshi
Published 2018
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Exigência de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) na transmissão de planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (...
by Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
Published 2018
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Artigo de revista
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Fato Gerador do ITBI à luz da Lei Municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
by Barbosa Neto, Paulo Souza
Published 2015
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Sobre a incidência de ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL de previdência complementar: algumas distinções necessárias = The incidence of estate tax in inheritance and donations (ITCM...
by Uhdre, Dayana
Published 2017
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Impostos: federais estaduais e municipais
by Paulsen, Leandro, Melo, José Eduardo Soares de
Published 2009
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Sumário de livro
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Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de...
by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Published 2018
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Artigo de revista
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Considerações sobre a imunidade do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos
by Reis, Antonio Carlos Nogueira
Published 2015
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Artigo
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O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis = ITBI on the assignment of purchase and sale agreements of real estates
by Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha, Campelo, Marina
Published 2017
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Artigo de revista
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O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
by Coloma, Teófilo Delgado
Published 2011
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Dissertação
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A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis = The (non)incidence of ITBI in the payment of rea...
by Elias, Eduardo Arrieiro
Published 2018
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O procedimento anacrônico e inconstitucional do Imposto de Transmissão causa mortis no Estado de São Paulo
by Previde, Renato Maso
Published 2014
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Reflexões registrárias sobre o fundo de investimento imobiliário
by Terra, Marcelo
Published 2018
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A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual = The collective defense of homogeneous individual right...
by Tessari, Cláudio
Published 2019
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ITBI: recepção Parcial dos Dispositivos do CTN
by Harada, Kiyoshi
Published 2015
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Direito das Sucessões: arrolamentos, inventários, alvarás e legislação: com comentários nos modelos processuais, legislação referenciada e jurisprudência atualizadas
by Schiavolim Filho, Hélio, Franco Junior, Juraci
Published 2010
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Sumário de livro
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A natureza tributária do Laudêmio cobrado pela união nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
by Reis, Antonio Carlos Nogueira
Published 2015
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Institution
25 STJ
Format
12 Artigo de revista 9 Artigo 3 Sumário de livro 1 Dissertação
Author
3 Harada, Kiyoshi 2 Reis, Antonio Carlos Nogueira 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Bandeira, Ananda Rodrigues 1 Barbosa Neto, Paulo Souza 1 Bernardes, Flávio Couto more ... 1 Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha 1 Campelo, Marina 1 Castro, José Nilo de 1 Coloma, Teófilo Delgado 1 David, Rogério 1 Elias, Eduardo Arrieiro 1 Franco Junior, Juraci 1 Jardim, Eduardo Marcial Ferreira 1 Kollet, Ricardo Guimarães 1 Martín León, Antonio 1 Melo, José Eduardo Soares de 1 Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto 1 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de 1 Pasin, João Bosco Coelho 1 Paulsen, Leandro 1 Previde, Renato Maso 1 Schiavolim Filho, Hélio 1 Terra, Marcelo 1 Tessari, Cláudio 1 Uhdre, Dayana 1 Yamashita, Daniel S. less ...
Language
24 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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