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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 48
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 156
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por Mattos, Flavio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por Mattos, Flavio
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exigência pecuniária de natureza não-tributária
por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional
por Franco, Marcus Vinicius Lima
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por Pereira, Fabiano Lima
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por Pereira, Fabiano Lima
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendan...
por Delgado, José Augusto, Tavares, Alexandre Macedo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais
por Fernandes, Rodrigo de Salazar e
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
47 STJ 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
18 Artigo de revista 17 Artigo 7 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Dissertação
Autor
3 Costa, Regina Helena 3 Delgado, José Augusto 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Dexheimer, Vanessa 2 Fux, Luiz Mais ... 2 Leão, Martha 2 Mattos, Flavio 2 Pereira, Fabiano Lima 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Tavares, Alexandre Macedo 1 Avila, Alexandre Rossato da Silva 1 Bollmann, Vilian 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Caran, Mirella Luana Brito 1 Celso Neto, João 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Costa, Valterlei A. da 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Fernandes, Rodrigo de Salazar e 1 Franco, Marcus Vinicius Lima 1 Freire, Alexandre Costa de Luna 1 Garbarino, Carlo 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Montenegro, Maria Lúcia 1 Oliveira, Marcello Sartore de 1 Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel menos ...
Idioma
48 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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