Search Results - "Impostos, isenção"

Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários

by Harada, Kiyoshi
Published 2014

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A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão “papel” utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico

by Laks, Larissa Rodrigues
Published 2015

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Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão

by Cavalli, Cássio
Published 2013

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A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas

by Paz, Christiane Gonçalves da
Published 2014

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Artigo

Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988: imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2013

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Artigo

Isenções tributárias : critérios para definição do seu sentido, conteúdo e alcance. O caso do art. 6º, XIV, da Lei federal nº 7.713/88

by Zockun, Maurício
Published 2011

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Artigo

Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2013

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Artigo

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: e-books e e-readers

by Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Published 2014

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Artigo

A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil

by Carvalho, Lucas de Lima
Published 2014

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Artigo

Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia

by Machado, Hugo de Brito
Published 2016

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Artigo

Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital e a Instrução Normativa 599/2005

by Pessoa, Leonel Cesarino, Silva, Luiz Carlos Pacheco e
Published 2015

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Condicionantes das isenções em direito tributário

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Considerações sobre o combate à concorrência tributária internacional prejudicial

by Borges, Antônio de Moura
Published 2010

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Artigo

Disciplina legal tributária do terceiro setor

by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo

Tributos municipais. IPTU. Propriedade municipal. Imóvel público. Ilegalidade da exigência. art. 32, do CTN. Confusão. Art. 381, e seguintes, do Código civil. Indevido o tributo...

by Cançado, Paula Noce Cerqueira Lopes, Araujo, Christiane Flores de, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Tratado das imunidades e isenções tributárias

by Serrano, Mônica de Almeida Magalhães (org.)
Published 2012

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Segurança jurídica dos benefícios fiscais

by Torres, Heleno Taveira
Published 2013

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Aspectos da economia de mercado e políticas públicas contemporâneas. Impasses gerados pela isenção fiscal

by Léger, Cibele Granzotto, Opuszka, Paulo Ricardo
Published 2015

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A influência das políticas públicas federais nos municípios: uma análise do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

by Silva, Renata Gomes da
Published 2014

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Anterioridade tributária

by Faro, Julio Pinheiro
Published 2014

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