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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Impostos (direito tributário)"
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IPI: teoria e prática
by Melo, José Eduardo Soares de
Published 2010
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Sumário de livro
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Tributação implícita: redução da taxa de retorno pré-imposto em ativos favoravelmente tributados
by Wasserman, Claudio
Published 2011
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Sumário de livro
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A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
by Alves, Adriano Campos
Published 2009
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Artigo
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O princípio da capacidade contribuitiva [sic] frente aos tributos vinculados e aos impostos reais e indiretos
by Ferreira, Abel Henrique
Published 2010
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Artigo
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Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS
by Alves, Eliana Calmon, Freitas, Vladimir Passos de
Published 2008
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Capítulo de livro
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Ação rescisória. Inadmissibilidade. ICMS. Precedentes que, embora condicionem a compensação à prova do não repasse econômico do tributo, não guardam similitude fática com a decisão...
by Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
Published 2018
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Artigo de revista
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Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
by Alves, Eliana Calmon
Published 2017
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Capítulo de livro
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Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
by Alves, Eliana Calmon
Published 2017
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Capítulo de livro
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O Convênio ICMS 130/2007 e a transferência interestadual de bens importados sob o Repetro
by Severini, Tiago
Published 2014
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Artigo
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O sigilo e a lei tributária : transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na LC nº...
by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010
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Artigo
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O mandado de procedimento fiscal : formalidade essencial, vinculante e obrigatória para o início do procedimento fiscal
by Queiroz, Mary Elbe
Published 2010
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Artigo
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A evolução histórica do Estado fiscal português
by Vasques, Sérgio
Published 2010
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Artigo
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O sigilo bancário e fiscal : algumas dimensões jurídico-políticas
by Figueiredo, Marcelo
Published 2010
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Artigo
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O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
by Velloso, Andrei Pitten, Guimarães, Vasco Branco
Published 2010
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Artigo
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Estudos de direito tributário
by Silva Neto, José Francisco da
Published 2009
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Artigo
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Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias
by Cassone, Vittorio
Published 2011
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Artigo
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IPI e ICMS : regime jurídico dos descontos incondicionais bonificados
by Grillo, Fabio Artigas
Published 2011
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Artigo
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Compensação de precatórios com crédito tributário
by Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
Published 2011
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Artigo
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Imunidade tributária. Impostos. Templos de qualquer culto. Todos os bens e rendas ligados à atividade religiosa
by Castro, José Nilo de, Castro, Jeniffer Magalhães, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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Artigo
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CPMF: aspectos legais e econômicos
by Soares, Paulo Brasil Dill
Published 2011
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Artigo
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Institution
216 STJ
Format
115 Artigo 52 Sumário de livro 43 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Outros more ... 1 TCC/Especialização less ...
Author
7 Harada, Kiyoshi 6 Machado, Hugo de Brito 5 Cassone, Vittorio 5 Castro, José Nilo de 5 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 4 Alves, Eliana Calmon more ... 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 3 Britto, Lucas Galvão de 3 Santi, Eurico Marcos Diniz de 2 Afonso, Sylvio César 2 Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude 2 Duro, Semíramis de Oliveira 2 Gouvêa, Marcus de Freitas 2 Ichihara, Yoshiaki 2 Melo, José Eduardo Soares de 2 Nabais, José Casalta 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Palma, Clotilde Celorico 2 Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel 2 Tipke, Klaus 2 Vieira, Virginia Kirchmeyer 1 Abraham, Marcus 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Altamirano, Alejandro C. 1 Alves, Adriano Campos 1 Amaral, Gustavo 1 Amorim, João Luiz 1 Amorim, Mônica Testa 1 Anceles, Eliana Karsten less ...
Language
214 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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