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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Impostos (direito tributário)"
Resultados 1 - 20 de 46
A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por Alves, Adriano Campos
Publicado em 2009
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Artigo
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Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2008
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Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2017
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Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito tributário
por Silva Neto, José Francisco da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
por Dias, José Carlos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os impactos econômicos da CPMF : teoria e evidência
por Albuquerque, Pedro H.
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ensinamentos da CPMF
por Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em 2011
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Na minha lista:
CPMF : breves considerações sobre os fundamentos de sua inconstitucionalidade após a EC n. 21
por Ávila, René Bergmann
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A restauração da CPMF e a sua entrada em vigor
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Ilegalidade da cobrança de imposto sobre a renda com base em cruzamento de dados da CPMF de contribuinte pessoa física, que era, à época, titular de firma individual
por Campanile, Vinicius Tadeu, Santos, Fabiana Rodrigues dos, Shibata, Gilson
Publicado em 2011
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Na minha lista:
CPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuição
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Baixar impostos é pensar no povo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Taxas no sistema tributário brasileiro
por Ichihara, Yoshiaki
Publicado em 2009
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Baixar impostos é pensar no povo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Fonte
46 STJ
Tipo de documento
31 Artigo 4 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Outros 1 Dissertação Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
5 Alves, Eliana Calmon 4 Harada, Kiyoshi 3 Ribeiro, Ernane Túlio Prudente 3 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Martins, Sergio Pinto 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Alves, Adriano Campos 1 Amaral, Gustavo 1 Amorim, Mônica Testa 1 Aragão, Orlando Miranda de 1 Campanile, Vinicius Tadeu 1 Costa, Fábio Ordones Martins da 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, José Carlos 1 Donatelli, Luciana Lopes Monteiro 1 Ichihara, Yoshiaki 1 Lima, Rogério 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Martins, Marcelo Guerra 1 Martín León, Antonio 1 Meato, Luís Alberto Mendonça 1 Monteiro Neto, Nelson 1 Monteiro, José Carlos 1 Noronha, João Otávio de 1 Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de 1 Paula Filho, Rubem Lima de 1 Santos, Fabiana Rodrigues dos menos ...
Idioma
45 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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