Resultados da busca - "Imunidade fiscal"

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in f...

por Ferraz, André Santos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies

por Sales, Stenio Santos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Su...

por Neves, Letícia Borges das
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions...

por Follador, Guilherme Broto, Valle, Maurício Dalri Timm do
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Su...

por Neves, Letícia Borges das
Publicado em 2022

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Artigo

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies

por Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as...

por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de ex...

por Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em 2022

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Artigo de revista

CPC 47 (IFRS 15): aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas = CPC 47 (IFRS 15): tax aspects in the new revenues accounting standard

por Charneski, Heron
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up

por Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis

por Vasconcelos, Pedro
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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