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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Inadimplemento, Brasil"
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Inadimplemento anterior ao termo
by Terra, Aline de Miranda Valverde
Published 2009
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Reflexões sobre as consequências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública...
by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2010
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Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
by Timm, Luciano Benetti, Moser, Luiz Gustavo Meira
Published 2010
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Direito das Telecomunicações e Tributação
Published 2007
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A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicion...
by Souza, Bruno Preti de
Published 2008
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Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
by Porto, Gracielly Martins Parreira
Published 2011
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by Salgado, Ulysses Maynard
Published 2011
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Temas atuais de Direito Contratual: a boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual e o inadimplemento antecipado
by Ustárroz, Daniel
Published 2012
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Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação
by Nakamura, Mario Massao
Published 2014
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Contrato de câmbio. Aspectos jurídico-processuais
by Gama, Décio Xavier
Published 2014
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Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido
by Oliveira, Rafael Alexandria de
Published 2013
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Licitação. Pregão. Licitação por itens. Inadimplência. Instauração do processo administrativo assegurados a ampla defesa e o contraditório. Lei Municipal. Aplicação Lei nº 9.784/99...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Claussen, Daniele Resende
Published 2010
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Da responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa privada economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados...
by Carvalho Netto, Menelick de
Published 2010
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A história da prisão civil por dívida = The history of due to debts civil prision
by Garcia, Ariovaldo Stropa
Published 2008
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Teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância : reflexos da boa-fé objetiva
by Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Published 2012
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Artigo
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Corte de serviço público por inadiplência de pessoa jurídica de direito público
by Nascimbem, Marcelo Arbix
Published 2010
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Artigo
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Responsabilidade subsidiária trabalhista da administração pública e o princípio da realidade do contrato de trabalho
by Bicca, Francis Christian Alves
Published 2010
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Da emissão de duplicata contra o poder público
by Pinheiro, Frederico Garcia
Published 2010
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Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Da redução ex officio da cláusula penal prevista em acordo: enfoque à luz do artigo 413 do Código Civil
by Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas
Published 2008
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Artigo de revista
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Institution
65 STJ 2 TRT 3ª Região
Format
45 Artigo 16 Sumário de livro 4 Artigo de revista
Author
3 Castro, José Nilo de 2 Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas 2 Duarte, Renata Miranda 1 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Bicca, Francis Christian Alves more ... 1 Bohnert, Luciana Neves 1 Braune, Marcelo 1 Cais, Frederico Fontoura da Silva 1 Campos, José Miguel de 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Cançado, Luiza Oliveira M. 1 Carnacchioni, Daniel Eduardo 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho Netto, Menelick de 1 Claussen, Daniele Resende 1 Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima 1 Câmara, Viviane Miranda da 1 Dantas, Eduardo 1 Dominguez, Guilherme Diniz de Figueiredo 1 Esteves, Cristina Campos 1 Faria, Robson Ribeiro de 1 Fleury, Carlos Eduardo Duarte 1 Frota, Hidemberg Alves da 1 Führer, Maximilianus Cláudio Américo 1 Gaburri, Fernando 1 Gama, Décio Xavier 1 Garcia, Ariovaldo Stropa 1 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 1 Lazari, Rafael José Nadim de less ...
Language
64 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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