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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 26
Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
por Timm, Luciano Benetti, Moser, Luiz Gustavo Meira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicion...
por Souza, Bruno Preti de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Contrato de câmbio. Aspectos jurídico-processuais
por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
por Porto, Gracielly Martins Parreira
Publicado em 2011
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Cumprimento da sentença : o prazo do artigo 475-j, do CPC
por Salgado, Ulysses Maynard
Publicado em 2011
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Teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância : reflexos da boa-fé objetiva
por Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em 2012
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A história da prisão civil por dívida = The history of due to debts civil prision
por Garcia, Ariovaldo Stropa
Publicado em 2008
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Artigo
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Satisfação de crédito em face do Estado em crise
por Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
por Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em 2011
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Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do princípio da dignidade da pessoa humana
por Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim
Publicado em 2012
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Da redução ex officio da cláusula penal prevista em acordo: enfoque à luz do artigo 413 do Código Civil
por Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Da redução ex officio da cláusula penal prevista em acordo: enfoque à luz do artigo 413 do Código Civil
por Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?
por Kozlowski Junior, Wilson Marcelo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A impossibilidade da suspensão dos serviços públicos essenciais em virtude da inadimplência
por Ruiz, Maurício Augusto de Souza
Publicado em 2011
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A competência material da justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro do empregado
por Machado, Marcel Lopes
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
por Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em 2011
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A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário a luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade
por Pinheiro, Claudia Travipitta
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
por Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em 2011
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Fonte
23 STJ 2 TRT 3ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
20 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
2 Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas 1 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Campos, José Miguel de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Gama, Décio Xavier Mais ... 1 Garcia, Ariovaldo Stropa 1 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 1 Kozlowski Junior, Wilson Marcelo 1 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 1 Lins, Rodrigo Martiniano Ayres 1 Machado, Marcel Lopes 1 Martins, Plínio Lacerda 1 Martins, Raphael Manhães 1 Moser, Luiz Gustavo Meira 1 Namba, Edison Tetsuzo 1 Pinheiro, Claudia Travipitta 1 Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro 1 Porto, Gracielly Martins Parreira 1 Ruiz, Maurício Augusto de Souza 1 Salgado, Ulysses Maynard 1 Santos, Monisa Carla Bertacco 1 Scapolatempore, Pedro Eustáquio 1 Souza, Bruno Preti de 1 Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim 1 Timm, Luciano Benetti menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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