Resultados da busca - "Incapacidade jurídica"

Da perda e suspensão dos direitos políticos

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Curatela de pessoas vulneráveis e as diretivas de curatela: fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumível

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Texto

Da perda e suspensão dos direitos políticos

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo de revista

Da perda e suspensão dos direitos políticos

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Curadoria especial : influências do estatuto da pessoa com deficiência e CPC/2015.

por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.

por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Apostilas

Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015 = Special curatorship: the influences of the Statute for Persons with Disabilities and the 2015 Civ...

por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

A curadoria de incapazes

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise

por Bicalho, Clovis Figueiredo Sette, Lima, Osmar Brina Corrêa
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O deficiente e o Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes...

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil = Brazilian law of inclusion and incapacity theory: the interpretati...

por Cabral, Rafael Lamera Giesta
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz

por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016

Obter o texto integral

Da curatela dos interditos

por Machado, Francisco Roberto
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais