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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Inconstitucionalidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 140
Algumas questões objetivas sobre ação direta de inconstitucionalidade
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
por Deda, Artur Oscar de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 97
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por Mundim, Leonardo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade.
por Souza, Nelson Oscar de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios constitucionais e direito tributário
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
por Matos, Fernanda Cristina Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Incidente de inconstitucionalidade: análise do art. 97 da CF/88
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da inconstitucionalidade induzida
por Appio, Eduardo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Um panorama recente da apresentação de emendas sem pertinência temática a medidas provisórias pós-ADI 5.127
por Laan, Cesar Rodrigues van der
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do senado federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo supremo tribunal
por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getúlio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da constituição federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
80 STJ 40 Senado Federal 9 STF 6 TJDFT 4 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
106 Artigo 17 Artigo de revista 9 Livro 1 Ato normativo 1 Preprint 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
6 Mendes, Gilmar Ferreira 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Mundim, Leonardo 3 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Mais ... 3 Vaz, Getulio 2 Almeida, Renato Franco de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Melo, Carlos Antonio de Almeida 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Nóbrega, Marcos 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Pereira, Aline Maria 2 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 2 Reale, Miguel 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Severini, Tiago 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Vieira, Guaraci de Sousa 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de menos ...
Idioma
95 Português 5 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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