Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Infração, Brasil"
Resultados 1 - 17 de 17
O novo conceito de infração penal de pequeno potencial ofensivo e a ampliação da competência dos juizados criminais em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida Provisória nº 699, de 2015
por Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Infrações penais e medidas provisórias
por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Infrações penais e medidas provisórias
por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A indevida criminalização da radiodifusão irregular
por Carvalho, Feliciano de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da apuração de infrações penais pelo promotor de justiça
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)
por Sousa, Cláudio Calo
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da ampla defesa e o procedimento de apuração das infrações contra a ordem econômica
por Michels, Gilson Wessler
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As infrações administrativas do estatuto da criança e do adolescente
por Câmara, Leôncio Teixeira
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A indevida criminalização da radiodifusão irregular
por Carvalho, Feliciano de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dez anos da lei da interceptação telefônica, lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 : interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
por Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...
por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico
Autor
2 Carvalho, Feliciano de 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Santos, Evânio José de Moura 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Borges, Rodrigo César Neiva Mais ... 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Câmara, Leôncio Teixeira 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Gomes, Olegário Gurgel Ferreira 1 Melo, Pedro Luiz de 1 Michels, Gilson Wessler 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Sousa, Cláudio Calo menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...