Resultados da busca - "Infração tributária"

Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002

por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002

por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax f...

por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais

por Takano, Caio Augusto
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais

por Takano, Caio Augusto
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais

por Takano, Caio Augusto
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais

por Takano, Caio Augusto
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais

por Takano, Caio Augusto
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil: sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro

por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Multas tributárias, proporcionalidade e confisco

por Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Curso de direito tributário brasileiro

Publicado em 2005

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais