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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Constituição 20 anos : Estado, democracia e participação popular : caderno de textos
Published 2010
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livro
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Constituição 20 anos: estado, democracia e participação popular: seminário
Published 2010
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livro
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Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
by Bandeira, Regina Maria Groba
Published 2014
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estudo técnico
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Combatendo a corrupção eleitoral : tramitação do primeiro projeto de lei de iniciativa popular aprovado pelo Congresso Nacional
Published 2009
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 182B]
Published 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]
Published 2015
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A democracia participativa na legislação brasileira
by Müller, Mathias Haraldo
Published 2010
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Artigo
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Conceitos de justiça participativa
by Pozzoli, Lafayette, Ramiro, Caio Henrique Lopes
Published 2008
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Artigo
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A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa : o futuro do estado
by Portella, Simone de Sá
Published 2009
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Artigo
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O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais
by Salgado, Eneida Desireé
Published 2010
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Artigo
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Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2010
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Artigo
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Emenda à constituição por iniciativa popular
by Bonavides, Paulo
Published 2011
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Artigo
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Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito
by Hachem, Daniel Wunder, Pivetta, Saulo Lindorfer
Published 2012
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Artigo
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A sociedade e o controle externo
by Faccioni, Victor José
Published 2011
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Artigo
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O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário
by Sitta, Eduardo Brol
Published 2011
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Artigo
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A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
by Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Published 2011
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Artigo
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A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da cidade
by Silva, Márcio Luís da
Published 2011
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Artigo
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Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais
by Gois, Vanda dos Santos
Published 2013
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Artigo
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Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2014
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Artigo
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Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro
by Garcia, Emerson
Published 2013
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Institution
14 STJ 6 Câmara dos Deputados
Format
14 Artigo 3 livro 2 video 1 estudo técnico
Author
2 Espíndola, Ruy Samuel 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Bonavides, Paulo 1 Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia 1 Faccioni, Victor José 1 Garcia, Emerson more ... 1 Gois, Vanda dos Santos 1 Hachem, Daniel Wunder 1 Müller, Mathias Haraldo 1 Pivetta, Saulo Lindorfer 1 Portella, Simone de Sá 1 Pozzoli, Lafayette 1 Ramiro, Caio Henrique Lopes 1 Salgado, Eneida Desireé 1 Silva, Márcio Luís da 1 Sitta, Eduardo Brol less ...
Language
20 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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