Search Results - "Iniciativa popular, Brasil"

Constituição 20 anos : Estado, democracia e participação popular : caderno de textos

Published 2010

Get full text
Livro

Constituição 20 anos: estado, democracia e participação popular: seminário

Published 2010

Get full text
Livro

Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular

by Bandeira, Regina Maria Groba
Published 2014

Get full text
Estudo técnico

Combatendo a corrupção eleitoral : tramitação do primeiro projeto de lei de iniciativa popular aprovado pelo Congresso Nacional

Published 2009

Get full text
Livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 182B]

Published 2015

Get full text
Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]

Published 2015

Get full text
Vídeo

A democracia participativa na legislação brasileira

by Müller, Mathias Haraldo
Published 2010

Get full text
Artigo

Conceitos de justiça participativa

by Pozzoli, Lafayette, Ramiro, Caio Henrique Lopes
Published 2008

Get full text
Artigo

O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais

by Salgado, Eneida Desireé
Published 2010

Get full text
Artigo

Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2010

Get full text
Artigo

A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa : o futuro do estado

by Portella, Simone de Sá
Published 2009

Get full text
Artigo

O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário

by Sitta, Eduardo Brol
Published 2011

Get full text
Artigo

Emenda à constituição por iniciativa popular

by Bonavides, Paulo
Published 2011

Get full text
Artigo

A sociedade e o controle externo

by Faccioni, Victor J.
Published 2011

Get full text
Artigo

Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito

by Hachem, Daniel Wunder, Pivetta, Saulo Lindorfer
Published 2012

Get full text
Artigo

A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da cidade

by Silva, Márcio Luís da
Published 2011

Get full text
Artigo

A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa

by Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Published 2011

Get full text
Artigo

Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais Possibilidade da Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação d...

by Gois, Vanda dos Santos
Published 2013

Get full text
Artigo

Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2014

Get full text
Artigo

Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro

by Garcia, Emerson
Published 2013

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More