Resultados da busca - "Iniciativa popular, Brasil"

Constituição 20 anos: estado, democracia e participação popular: seminário

Publicado em 2010

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Livro

Constituição 20 anos : Estado, democracia e participação popular : caderno de textos

Publicado em 2010

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Livro

Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular

por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2014

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Estudo Técnico

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 182B]

Publicado em 2015

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Vídeo

Combatendo a corrupção eleitoral : tramitação do primeiro projeto de lei de iniciativa popular aprovado pelo Congresso Nacional

Publicado em 2009

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Livro

Democracia moderna : sua evolução e o papel da deliberação

por Beçak, Rubens
Publicado em 2014

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Artigo

Conceitos de justiça participativa

por Pozzoli, Lafayette, Ramiro, Caio Henrique Lopes
Publicado em 2008

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Artigo

A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa : o futuro do estado

por Portella, Simone de Sá
Publicado em 2009

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Artigo

O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário

por Sitta, Eduardo Brol
Publicado em 2011

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Artigo

Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais

por Gois, Vanda dos Santos
Publicado em 2013

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Artigo

A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa

por Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Publicado em 2011

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Artigo

Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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