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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Inocência"
Resultados 1 - 20 de 109
A possibilidade de execução provisória da pena, presente a necessidade de diminuição da impunidade no Brasil, em face do princípio da presunção de inocência.
por Filho, Edvaldo Ramos Nobre
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Artigo
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O princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Ficha limpa : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ficha limpa : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Efeitos da presunção de inocencia no processo penal.
por Oliveira, Herviane Vivian Alves de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
por Catena, Victor Moreno
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura
por Fontenele, Sílvia Alves
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
por Oliveira, Silmara Guimarães de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining c...
por Melchior, Antonio Pedro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisi...
por Tavares, Marcel Santos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A iniciativa probatória do julgador à luz da Constituição Federal = Probative initiative of the judge in the light of Federal Constitution
por Nogueira, Marco Aurélio, Chagas, Guilherme Castelhone
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
por Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em 2017
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Artigo
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O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura
por Fontenele, Sílvia Alves
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A prova ilícita favor rei à luz do princípio da proporcionalidade
por Laurentino, João Paulo de Lima
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
El debate en España sobre la necesidad de castigar penalmente el enriquecimiento ilícito de empleados públicos
por Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
por Ferrer Beltrán, Jordi
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
76 STJ 11 TSE 9 TRF 2ª Região 5 TJDFT 4 Senado Federal 3 STF Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
44 Artigo de revista 36 Artigo 8 Capítulo de livro 7 Livro 6 TCC/Especialização 2 Julgado Histórico Mais ... 2 Monografia 2 Periódico 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
5 Schreiber, Simone 2 Amaral, Augusto Jobim do 2 Araújo, Vicente Leal de 2 Barbagalo, Fernando Brandini 2 Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 2 Caleffi, Paulo Saint Pastous 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Ferrua, Paolo 2 Fontenele, Sílvia Alves 2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Horsth, Lidiane Duarte 2 Mello, Marco Aurélio 2 Miranda, Sérgia 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Oliveira, Silmara Guimarães de 2 Silva, Thiago Figueiredo 2 Streck, Lenio Luiz 2 Valente Neto, José 2 Wald, Arnoldo 1 Aires, Murilo Thomas 1 Alcântara, Guilherme Gonçalves 1 Andrade, João Henrique de 1 Assis, Guilherme Bacelar Patrício de 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Bezerra, Willams Álvaro da Silva 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Blanco Cordero, Isidoro menos ...
Idioma
98 Português 3 Español 2 Italiano 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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