Resultados da busca - "Inquilino"

As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law

por Mazzola, Marcelo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil

por Alfonsin, Betânia de Moraes
Publicado em 2022

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Artigo

Da rescisão locatícia nos juizados especiais

por Miranda, Euclides de Lima
Publicado em 2013

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Artigo

A locação do imóvel urbano e seus novos modelos

por Capanema, Sylvio
Publicado em 2013

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Artigo

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)

por Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do...

por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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