Resultados da busca

Reincidência criminal : é possível prevenir?

por Morana, Hilda
Publicado em 2010

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Artigo

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazi...

por Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation

por Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure a...

por Viana, Itana, Souza, Luis Eugenio de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal

por Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em 2013

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Artigo

A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"

por Gentil, Valentim
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation

por Cunha, Renoir da Silva
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regard...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: t...

por Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La inadecuada identificación de la psicopatía con el trastorno antisocial de la personalidad

por Aguilar Cárceles, Marta María
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A criminalização da loucura no modelo jurídico-terapêutico-punitivo-prisional dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

por Pereira, Sarah Carolina de Deus
Publicado em 2014

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Artigo

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo

Menores e loucos em Direito Criminal

por Barreto, Tobias
Publicado em 2013

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Livro

Medidas de segurança

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais

por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2015

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Artigo

Estatuto da Inclusão: avanço jurídico da reforma psiquiátrica no Brasil

por Jesus, Marcela do Amaral Barreto de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Saúde mental no contexto do Direito Sanitário

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Da curatela dos interditos

por Machado, Francisco Roberto
Publicado em 2010

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Artigo

Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

por Oliveira, Thalles Passos de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

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