Resultados da busca - "Insegurança"

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes = Concept and normative grounds of the horizontal...

por Jales, Túlio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais : razões especiais e incerteza na superação de precedentes

por Jales, Túlio
Publicado em 2023

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Artigo

Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais

por Oliveira, Vinícius Quintino de
Publicado em 2016

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Artigo

Constitucionalismo climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos = Climate constitutionalism as a transnational foundation for climate litigation

por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Superação prospectiva (prospective overruling) como regra: (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial = Legal uncertainty in case of jurisprudential change: the pros...

por Gomes, Rodolfo Perini
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Contradições de decisões judiciais de primeiro grau à luz da segurança jurídica = Contradictions of first instance judicial decisions analyzed focused in legal certainty

por Rosa, Gean Carlos Dala, Freire, José Raphael Batista
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais

por Oliveira, Vinícius Quintino de
Publicado em 2016

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Artigo

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB

por Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB

por Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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