Resultados da busca - "International Criminal Court"

Imparcialidad judicial y actividad probatoria en la Corte Penal Internacional = Judicial Impartiality and Evidence at the International Criminal Court = Imparcialidade judicial e atividade probatória...

por Montoliu, Ana Beltrán
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno = Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the lawmaker

por Robalo, Teresa Lancry
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Pena de prisão perpétua

por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Da aplicação do "jus cogens" para o combate do genocídio na sociedade contemporânea = The applicability of "jus cogens" in international society and prohibition of the practice of...

por Santos, Josycler Aparecida Arana
Publicado em 2018

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Artigo de revista

As razões de nossa denúncia contra a ditadura venezuelana comandada por Nicolás Maduro e do acerto da promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) em dar seguimento à investiga...

por Paschoal, Jorge Coutinho
Publicado em 2018

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Artigo de revista

As convenções de Genebra e o Estatuto de Roma: normas de efeito moral?

por Barbosa, Luiz Henrique Cruz e
Publicado em 2014

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Artigo

Direito Penal Internacional

por Hata, Fernanda Yumi Furukawa
Publicado em 2014

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Artigo

Direito Penal Internacional

por Hata, Fernanda Yumi Furukawa
Publicado em 2014

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Artigo

Algumas notas sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional (TPI)

por Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Direitos humanos como substrato normativo do desenvolvimento da jurisdição penal internacional permanente

por Barreto, Mariana de Pontes Jordão
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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