Search Results - "Interpretação constitucional"

Do Direito fundamental ao uso do nome social por candidatos a cargos eletivos : uma interpretação constitucional

by Guarines, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão
Published 2017

Monografia

Princípios-tópicos de hermenêutica constitucional

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published 2010

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Interpretando a Constituição: Sísifo e a tarefa do hermeneuta

by Streck, Lenio Luiz
Published 2013

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Da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão e sua correlação com o princípio da força normativa da Constituição (Konrad Hesse)

by Brum, Bruney Guimarães
Published 2014

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Novos paradigmas para compreensão do vigente Direito Processual Civil

by Frias, Jorge Eustácio da Silva
Published 2014

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Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação

by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2013

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A nova interpretação constitucional: o princípio da proporcionalidade e a colisão de direito fundamentais

by Duarte, Luiz Roberto Oliveira
Published 2010

Livro

Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais "puras" e "impuras"

by Carducci, Michele
Published 2011

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Cláusulas pétreas expandidas

by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2011

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Introdução ao direito constitucional

by Almeida Filho, Agassiz
Published 2009

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Onze teses sobre o controle de constitucionalidade

by Dimoulis, Dimitri
Published 2010

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Artigo

Superação das antinomias entre a legislação e a Constituição no exercício da advocacia pública

by Grande Júnior, Cláudio
Published 2010

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Interpretação econômica na repetição do indébito no direito tributário

by Hayashi, Alexandre Yoshio
Published 2010

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Artigo

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional...

by Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e
Published 2012

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A aposentadoria especial para membros do magistério

by Copola, Gina
Published 2012

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Pensão por morte na Constituição Federal : finalidade do benefício : da presunção de dependência

by Hupsel, Edite Mesquita
Published 2011

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Da mutação constitucional à living constitution: a hermenêutica constitucional entre a sintática e a pragmática jurídica

by Silva, Diogo Bacha e
Published 2013

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Dilemas da concretização da Constituição de 1988

by Bercovici, Gilberto
Published 2013

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Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democrática

by Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published 2014

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A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum

by Garcia, Maria
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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