Resultados da busca - "Isenção do imposto"

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Isenção do imposto sobre a importação dos bens contidos em remessas de valor de até cem dólares norte-americanos quando destinados a pessoas físicas

por Oliveira, Diogo Ricardo Goes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos...

por Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Reavaliação de bem imóvel e posterior venda com isenção do imposto de renda: considerações em torno...

por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Uma releitura do conceito de resultado para fins de se identificar a incidência da regra de isenção do ISS nas exportações de serviços = E new approach on the results concept to id...

por Bontempo, Bruno Palhares
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Uma releitura do conceito de resultado para fins de se identificar a incidência da regra de isenção do ISS nas exportações de serviços = E new approach on the results concept to id...

por Bontempo, Bruno Palhares
Publicado em 2022

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Artigo

TRF3 Notícias : ano 8, n. 179, jun. 2015

Publicado em 2008

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Recurso eletrônico

Boletim eleitoral : ano 36, n. 426 (jan. 1987)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Outro

A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes = The IN SRF n. 1.769/2017 and the exemption of the IPI in the acquisition of vehicles for the di...

por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Dissertações e polemicas : estudos jurídicos

por Lessa, Pedro, 1859-1921
Publicado em 2016

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Livro

Boletim eleitoral : ano 36, n. 426 (jan. 1987)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Outro

Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012

por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Financiamento habitacional

por Köhler, Marcos Antônio
Publicado em 2007

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Artigo

Financiamento habitacional

por Köhler, Marcos Antônio
Publicado em 2007

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 575]

Publicado em 2015

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Vídeo

Nota Técnica 2 (CLIRN)/2016

por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

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Ato normativo

Nota Técnica 7 (CLIRN)/2017

por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

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Ato normativo

Boletim eleitoral : ano 34, n. 402 (jan. 1985)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Outro

Boletim eleitoral : ano 34, n. 402 (jan. 1985)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Outro

Boletim eleitoral : ano 24, n. 282 (jan. 1975)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Outro

Boletim eleitoral : ano 24, n. 282 (jan. 1975)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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