Search Results - "Juiz competente"

O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG

by Brito, Alexis Couto de, Fabretti, Humberto Barrionuevo, Lima, Marco Antonio Ferreira
Published 2014

Get full text
Artigo

A garantia do juiz natural: predeterminação legal do órgão competente e da pessoa do julgador = The natural judge guarantee: legal predetermination of the competent judicial body a...

by Badaró, Gustavo
Published 2015

Get full text
Artigo

Juiz natural e julgamento colegiado: pendente julgamento, pode novo membro alterar o voto de seu antecessor?

by Mitidiero, Daniel
Published 2014

Get full text
Artigo

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo

by Moreira, Leonardo Melo
Published 2015

Get full text
Artigo

A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competen...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2014

Get full text
Artigo

Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural?

by Gajardoni, Fernando da Fonseca, Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
Published 2014

Get full text
Artigo

Limites à competência do juiz constitucional

by Kubota, Flavio Hiroshi
Published 2014

Get full text
Artigo

O direito fundamental das partes à imparcialidade do juiz no Direito Processual Civil

by Reichelt, Luis Alberto
Published 2014

Get full text
Artigo

Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa

by Cambi, Eduardo, Batista, Morena Gabriela C. S. P.
Published 2014

Get full text
Artigo

O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais

by Souza, Artur César de
Published 2014

Get full text
Artigo

Julgamento singular e agravo interno: uma análise empírica

by Pantoja, Fernanda Medina, Ferraz, Leslie Shérida
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More