Search Results - "Juiz competente"

O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG

by Brito, Alexis Couto de, Fabretti, Humberto Barrionuevo, Lima, Marco Antônio Ferreira
Published 2014

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Artigo de revista

A garantia do juiz natural: predeterminação legal do órgão competente e da pessoa do julgador = The natural judge guarantee: legal predetermination of the competent judicial body a...

by Badaró, Gustavo Henrique
Published 2015

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Artigo

Juiz natural e julgamento colegiado: pendente julgamento, pode novo membro alterar o voto de seu antecessor?

by Mitidiero, Daniel
Published 2014

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Artigo de revista

A conexão no Processo Penal, segundo o princípio do juiz natural, e sua aplicação nos processos da operação lava jato = The connection between cases in a criminal case: according t...

by Badaró, Gustavo Henrique
Published 2016

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Artigo de revista

Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil

by Prudente, Neemias Moretti
Published 2015

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Artigo de revista

Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia

by Machado, Leonardo Marcondes
Published 2015

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Artigo de revista

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo

by Moreira, Leonardo Melo
Published 2015

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Artigo

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge

by Lacerda, Bruno Amaro
Published 2017

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Artigo de revista

O negócio jurídico processual como instrumento de aproximação entre os procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil = Legal procedural transactions as convergence instruments betw...

by Queiroz, Caique Bernardes Magalhães, Tortorella, Eduardo Machado, Banfield, Jessica Scott
Published 2017

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Artigo de revista

Imparcialidade do juiz: similitudes e diferenciação em relação aos demais princípios constitucionais = Impartiality of judge: similarities and differentiation in relation to the ot...

by Souza, Artur César de
Published 2017

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Artigo de revista

O olhar cruzado entre a busca pela verdade e a imparcialidade do juiz no cenário luso-brasileiro = The look crossed between the search for truth and the impartiality of the judge i...

by Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural?

by Gajardoni, Fernando da Fonseca, Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
Published 2014

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Artigo

A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competen...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2014

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Artigo

A questão político-criminal da audiência de custódia

by Minagé, Thiago Miranda, Sampaio Jr., Alberto
Published 2015

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Artigo de revista

As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias

by Barros, Caio Sérgio Paz de
Published 2015

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Artigo de revista

O juiz natural pela jurisprudência das Cortes Europeia de Direitos Humanos e Interamericana de Direitos Humanos

by Silva, Anamara Osório
Published 2018

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Artigo de revista

O direito fundamental das partes à imparcialidade do juiz no Direito Processual Civil

by Reichelt, Luis Alberto
Published 2014

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Artigo de revista

Segurando o juiz contraditor pela impartialidade: de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes = Holding the judge-contradictor through the “imp...

by Sousa, Diego Crevelin de
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre os critérios jurisprudenciais e identificação da perda de imparcialidade de um magistrado = On the jurisprudential criteria for identifying the loss of a judge's impartiality...

by Szesz, André
Published 2018

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Artigo de revista

Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa

by Cambi, Eduardo, Batista, Morena Gabriela C. S. P.
Published 2014

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