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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Juizado Especial Federal Criminal"
Resultados 1 - 20 de 32
Comunicado 95 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Juizado especial federal : Lei 10.259, de 12/07/2001
por Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema recursal nos Juizados Especiais Federais
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Juizados especiais federais : problemas e soluções
por Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A exceção do art. 61 da Lei dos juizados especiais em face da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001 : lei dos juizados especiais federais
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 338155 (F-Crim/SP-3V)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 2 de 12 de março de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 10 de 21 de novembro de 2007
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal
por Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 04, de 19/02/2014
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Resolução n. 2 de 12 de março de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Resolução
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Na minha lista:
O Conselho da Justiça Federal em três momentos = The Federal Justice Council in three moments
por Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Conselho da Justiça Federal em três momentos = The Federal Justice Council in three moments
por Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Portaria 2027 (CJF/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Portaria 2026 (CJF/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A produção de provas e o poder criador do juiz no juizado especial federal
por Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei n. 10.259/01 e sua repercussão no mundo jurídico penal e processual penal novatio legis in mellius? (artigo 5º, XL, da CF/88)
por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais
por Souza, Robério Celestino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 75 (CJF/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Fonte
20 STJ 7 TRF 3ª Região / SJSP 3 TJDFT 2 TRF 5ª Região
Tipo de documento
13 Artigo 9 Ato normativo 5 Artigo de revista 1 Monografia 1 Palestra 1 Resolução
Autor
3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Piske, Oriana 2 Demercian, Pedro Henrique 2 Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa 2 Maluly, Jorge Assaf Mais ... 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 1 Dias, Andréia Castro 1 Dias, Francisco Geraldo Apoliano 1 Jesus, Damásio E. de 1 Linhares, Paulo Afonso 1 Mota, Raphael Costa 1 Siqueira Filho, Élio Wanderley de 1 Sousa, Manoel Lopes de 1 Souza, Robério Celestino de menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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