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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Jurisdição constitucional"
Resultados 1 - 20 de 234
Democracia e jurisdição constitucional contramajoritária : breves considerações
por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Na minha lista:
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Tribunais constitucionais e democracia no século XX
por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021
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Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021
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Tribunais constitucionais e democracia no século XX
por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
por Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Agir comunicativo e democracia : uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
por Dezan, Willy Potrich da Silva, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
por Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
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Agir comunicativo e democracia : uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
por Dezan, Willy Potrich da Silva, Freire Júnior, Américo Bedê
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da constituição
por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2009
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O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
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Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject
por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
por Silva, Lucas do Monte, Medeiros, Yago Joseh Nunes de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais
por Castro, Marcus Faro de
Publicado em 2009
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Direito à tutela jurisdicional
por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
por Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. d...
por Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em [s.d
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111 STJ 44 TRF 2ª Região 33 Senado Federal 16 TSE 10 STF 10 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 6 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
138 Artigo 56 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 8 Livro 7 Trabalho Acadêmico 4 Periódico Mais ... 3 Outros 3 Texto 2 Sumário de livro 1 Dissertacao menos ...
Autor
7 Abboud, Georges 7 Nakai, Ricardo 7 Nery Junior, Nelson 7 Serau Júnior, Marco Aurélio 6 Haselof, Fabíola Utzig 5 Santos, Cristian Patric de Sousa Mais ... 5 Soares, Inês Virgínia Prado 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Piske, Oriana 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Almeida, Leonardo Souza Santana 3 Barroso, Luís Roberto 3 Continentino, Marcelo Casseb 3 Herani, Renato Gugliano 3 Maia, Paulo Sávio Peixoto 3 Morais, Jose Luis Bolzan de 3 Nascimento, Valéria Ribas do 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Taranto, Caio Márcio Gutterres 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Araújo, João Augusto Carneiro 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Carvalho Filho, José dos Santos 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Dezan, Willy Potrich da Silva 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Duarte, Fernanda, 1969- menos ...
Idioma
185 Português 8 Outros 2 Español 2 Inglês 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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