Search Results - "Jurisdição constitucional"

Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas

by Boczar, Sonia
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O contributo da jurisdição constitucional para a formação do regime jurídico-administrativo

by Ohlweiler, Leonel
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Jurisdição constitucional e interações transnacionais I: contexto, forma, função e fundamentos...

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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

by Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Democracia deliberativa e jurisdição constitucional

by Krol, Heloísa da Silva
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Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo : novas perspectivas

by Leal, Mônia Clarissa Hennig
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Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da constituição

by Oliveira, José Anselmo de
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by Machado Júnior, Arnaldo de A.
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Integração por intermédio das constituições?

by Carducci, Michele
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Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject

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Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática

by Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
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Agir comunicativo e democracia : uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional

by Dezan, Willy Potrich da Silva, Freire Júnior, Américo Bedê
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A evolução do controle incidental de constitucionalidade

by Bolzan, Marcelo Buliani
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Justicia constitucional y derechos fundamentales: aportes de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Perú, Uruguay y Venezuela

by Bazán, Víctor, Nash, Claudio
Published 2010

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A quebra de mais um tabu no mundo jurídico : implantação e evolução da jurisdição constitucional na França.

by Gomes, Joaquim B. Barbosa
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Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática

by Vieira, Renato Stanziola
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Efeito Vinculante: ilegitimidade da jurisdição constitucional. Estudo comparado com Portugal

by Arruda, Paula
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Sistemas judiciais das liberdades públicas

by Nogueira, Alberto
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O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional

by Araújo, Roberta Lia Sampaio de
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by Nobre Júnior, Edilson Pereira
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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