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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas
by Boczar, Sonia
Published 2014
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O contributo da jurisdição constitucional para a formação do regime jurídico-administrativo
by Ohlweiler, Leonel
Published 2013
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Jurisdição constitucional e interações transnacionais I: contexto, forma, função e fundamentos...
by Soliano, Vitor
Published 2017
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
by Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Democracia deliberativa e jurisdição constitucional
by Krol, Heloísa da Silva
Published 2010
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Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo : novas perspectivas
by Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published 2010
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Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da constituição
by Oliveira, José Anselmo de
Published 2009
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O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
by Machado Júnior, Arnaldo de A.
Published 2009
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Integração por intermédio das constituições?
by Carducci, Michele
Published 2011
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Artigo
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Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject
by Pereira, Luciano Meneguetti
Published 2012
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Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
by Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
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Agir comunicativo e democracia : uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
by Dezan, Willy Potrich da Silva, Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
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A evolução do controle incidental de constitucionalidade
by Bolzan, Marcelo Buliani
Published 2010
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Justicia constitucional y derechos fundamentales: aportes de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Perú, Uruguay y Venezuela
by Bazán, Víctor, Nash, Claudio
Published 2010
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A quebra de mais um tabu no mundo jurídico : implantação e evolução da jurisdição constitucional na França.
by Gomes, Joaquim B. Barbosa
Published 2010
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Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática
by Vieira, Renato Stanziola
Published 2010
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Sumário de livro
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Efeito Vinculante: ilegitimidade da jurisdição constitucional. Estudo comparado com Portugal
by Arruda, Paula
Published 2007
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Sistemas judiciais das liberdades públicas
by Nogueira, Alberto
Published 2006
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O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
by Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Published 2008
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Artigo
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O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2013
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Institution
264 STJ 15 TRF 2ª Região 6 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TSE
Format
153 Artigo 75 Sumário de livro 52 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 Livro 1 artigo
Author
5 Haselof, Fabíola Utzig 5 Nobre Júnior, Edilson Pereira 5 Tavares, André Ramos 4 Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim 4 Piske, Oriana 3 Abboud, Georges more ... 3 Cambi, Eduardo 3 Silva, José Afonso da 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Agra, Walber de Moura 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Barboza, Estefânia Maria de Queiroz 2 Barroso, Luís Roberto 2 Binenbojm, Gustavo 2 Figueiredo, Marcelo 2 Garcia, Emerson 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Kozicki, Katya 2 Leite, Glauco Salomão 2 Morais, Dalton Santos 2 Morais, Jose Luis Bolzan de 2 Moura, Emerson Affonso da Costa 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Panutto, Peter 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Vieira, Renato Stanziola 2 Zavascki, Teori Albino 1 Accioly, João Pedro less ...
Language
284 Português 2 Español 1 Inglês 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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