Resultados da busca - "Justiça do trabalho, competência"

O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho

por Avelino, Antoniel Ferreira, Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Publicado em 2009

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Artigo

Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho

por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008

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Artigo

A nova justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008

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Artigo

A incompetência da justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros

por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013

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As relações de trabalho sem vínculo de emprego e as novas regras de competência

por Viana, Márcio Túlio
Publicado em 2013

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Competência da Justiça do Trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa : responsabilidade pessoal do adm...

por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2012

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Artigo

Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho

por Melo, Geraldo Magela
Publicado em 2011

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Artigo

Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito

por Martins, Gabriela Caldas
Publicado em 2015

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O acesso efetivo do trabalhador rural à justiça: enfoques processuais

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do Art. 9°, § 2° , II, da Lei n° 11.340/2006

por Costa, Francisco Pereira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Competência para (des)autorização de trabalho infantil, inclusive artístico, é do juiz do trabalho

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2014

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Artigo

Competência territorial trabalhista: por uma exegese constitucional

por Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em 2015

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Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

O acordo no processo do trabalho

por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2008

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Artigo

As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho

por Melo, Raimundo Simão de
Publicado em 2013

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Artigo

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo de revista

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo

Meio ambiente e vida: direitos fundamentais convergentes com o direito do trabalho e com o processo do trabalho

por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2013

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