Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "LEGITIMIDADE ATIVA"
Resultados 1 - 20 de 80
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandado de segurança coletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandado de segurança coletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A tutela coletiva e de evidência no Juizado Especial Federal Cível e o acesso pleno à justiça
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Perfil atual do mandado de segurança coletivo: a delimitação do objeto e da sua legitimidade ativa
por Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade dos partidos coligados e o novo § 4º do art. 6º da lei das eleições
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandado de segurança: câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandado de segurança coletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or...
por Santos, Solange Maria da Conceição dos, Sugahara, Maria Fernanda Santos, Moura, Mariana Osterne Leite de, Aguiar, Tailândia Teodoro
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por Adamy, Pedro
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for f...
por Vieira, Amália Bragatto Nascimento, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Anotações sobre a ação civil pública = Notes about the public civil action
por Marques Filho, Vicente de Paula
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade dos partidos coligados e o novo § 4º do art. 6º da lei das eleições
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo : uma proposta de releitura à luz da Constituição de 1988
por Quintas, Fábio Lima, Mendes, João Paulo Sousa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A tutela coletiva e de evidência no juizado especial federal cível e o acesso pleno à justiça
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal
por Loureiro, João Vitor Rodrigues
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Tese
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
60 STJ 6 TRF 2ª Região 5 TSE 4 TRT 3ª Região 3 TJDFT 2 Senado Federal
Tipo de documento
38 Artigo 24 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 2 Sumário de livro 1 Tese
Autor
4 Martins Júnior, Wallace Paiva 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Gonçalves, Benedito 3 Lages, Cíntia Garabini 2 Almeida, Gregório Assagra de Mais ... 2 Almeida, Renato Franco de 2 Alves, Lucélia de Sena 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bonomo Júnior, Aylton 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Pereira, Milton Luiz 2 Prudente, Antônio Souza 2 Silva, Helton José Chacarosque da 2 Silva, Larissa Clare Pochmann da 2 Zilio, Rodrigo López 1 Adamy, Pedro 1 Aguiar, Tailândia Teodoro 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Borges, Felipe Dezorzi 1 Calmon Filho, Petrônio 1 Camilo, Adélia Procópio 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Coutinho, Rodrigo Machado 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Didier Jr., Fredie 1 Fernandes, Fábio Lopes 1 Filardi, Hugo menos ...
Idioma
78 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...