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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "LEI"
Resultados 1 - 20 de 9.646
Dos limites naturais da lei jurídica
por Villela, João Baptista
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Multiplicação das leis
por Nogueira, Fernando Giuberti
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Decretos-leis
por Tôrres, Caio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As diversas espécies de lei
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por Souza, Arlley Andrade de
Publicado em 2017
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A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por Souza, Arlley Andrade de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A lei seca
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A lei seca
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução das leis do inquilinato : anterior à Lei n. 6.649 de 16-5-79
por Andrade, Luís Antonio de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
"Decretos-leis" (processo legislativo)
por Barquero, Jesse de Azevedo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Leis complementares
por Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em 2010
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O desprestígio das leis
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2010
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Artigo 17 : comentários gerais ao dispositivo
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Breves comentários à lei de propriedade industrial (n. 9.279/96)
por Heine, Tânia de Melo Bastos
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Na minha lista:
"Lei da Ficha Limpa"
por Klein, Sávio Soares
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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"Lei da Ficha Limpa"
por Klein, Sávio Soares
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Reformas eleitorais no fim do Império e alterações no perfil do eleitorado espírito-santense (1875-1889)
por Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Condições de elegibilidade e inelegibilidades
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2020
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Reformas eleitorais no fim do Império e alterações no perfil do eleitorado espírito-santense (1875-1889)
por Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de
Publicado em 2017
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Fonte
3.433 STJ 2.873 CJF 1.141 TRF 2ª Região 713 TSE 528 Senado Federal 494 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 220 Câmara dos Deputados 102 TRT 3ª Região 61 STF 44 TJDFT 26 TRF 5ª Região 7 CNJ 4 TJPA menos ...
Tipo de documento
3.297 Artigo 1.041 Artigo de revista 427 Ato normativo 423 Capítulo de livro 376 Trabalho Acadêmico 177 Livro Mais ... 168 Texto 120 Periódico 114 TCC/Especialização 89 Estudo Técnico 65 Palestra 47 Trabalho Acadêmico ou TCC 39 Recurso eletrônico 37 Outros 25 Sumário de livro 22 Outro 21 Dissertação 19 Trabalho acadêmico 16 Vídeo 11 Reportagem 10 Capítulo de Livro 10 Monografia 10 Prefácio 9 Entrevista 9 Evento 8 Discurso 7 Tese 5 Parecer 4 Mapa 4 Áudio menos ...
Autor
2.850 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 76 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 75 Andrighi, Fátima Nancy 51 Araújo, Eugênio Rosa de 46 Carneiro, Athos Gusmão 44 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mais ... 36 Delgado, José Augusto 32 Abraham, Marcus 28 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 24 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 24 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 22 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 22 Friede, Roy Reis 20 Salomão, Luis Felipe 19 Arruda, Carmen Silvia Lima de 19 Silva, Larissa Clare Pochmann da 19 Zavascki, Teori Albino 18 Becho, Renato Lopes 18 Fux, Luiz 18 Marcão, Renato 18 Noronha, João Otávio de 17 Brasil. Supremo Tribunal Federal 17 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 17 Franciulli Netto, Domingos 17 Maciel, Adhemar Ferreira 16 Martins, Ives Gandra da Silva 15 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 14 Gonçalves, Benedito menos ...
Idioma
6.063 Português 60 Español 31 Outros 15 Italiano 10 English 9 Français Mais ... 3 Inglês 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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