Resultados da busca - "LEI BRASILEIRA"

O acesso à informação na legislação brasileira

por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d

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Artigo

O acesso à informação na legislação brasileira

por Souza, Victor Roberto Corrêa de
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Artigo

Jurisdiction over torts with foreign elements according to brazilian law

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
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Artigo

Jurisdiction over torts with foreign elements according to brazilian law

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
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Artigo

Das profundezas da web em direção à superfície: predadores em busca de novas vítimas

por Pires, Sergio Fernandes Senna
Publicado em 2023

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Estudo Técnico

Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Silva, Karina de Oliveira e
Publicado em [s.d

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Artigo

Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova...

por Cabral, Rafael Lamera Giesta
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Fake news : regulação ou metarregulação?

por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2022

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Artigo

A tomada de decisão apoiada e seu processamento no ordenamento jurídico pátrio = La toma de decisión apoyada y su procedimiento en el ordenamiento jurídico párico

por Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The appli...

por Frizzera, Mariana Paiva, Pazó, Cristina Grobério
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Acessibilidade e cidadania

por Rodrigues, Tânia
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Estatuto da Inclusão: avanço jurídico da reforma psiquiátrica no Brasil

por Jesus, Marcela do Amaral Barreto de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Resolução n. 633, de 21 de maio de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0

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Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

por Moreira, Merlliny Matos, Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

por Moreira, Merlliny Matos, Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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