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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lacuna do direito"
Resultados 1 - 20 de 44
A inércia jurídica e os avanços tecnocientíficos
por Santos, Pedro Sérgio dos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civil
por Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Proteção constitucional ao princípio da moralidade na administração pública e lacuna axiológica do Artigo 20 da Lei 8.429/1992 = Constitutional protection to the administrative mor...
por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios gerais do direito
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As lacunas no direito constitucional
por Campilongo, Celso Fernandes
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Proteção constitucional ao princípio da moralidade na administração pública e lacuna axiológica do Artigo 20 da Lei 8.429/1992 = Constitutional protection to the administrative mor...
por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2018
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Na minha lista:
As lacunas do direito processual do trabalho e o cumprimento da sentença
por Dionísio, Sônia das Dores
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Preparo do recurso especial : uma lacuna no § 1º do art. 544 do CPC
por Fernandes, Viviane Maia Jovita
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O direito brasileiro e as lacunas
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Preparo do recurso especial : uma lacuna no § 1º do art. 544 do CPC
por Fernandes, Viviane Maia Jovita
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O direito constitucional e as lacunas da lei
por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As chamadas 'lacunas' do direito
por Marinho, José Domingos da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao Processo Administrativo
por Carnaúba, César Augusto Martins
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica
por Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao Processo Administrativo
por Carnaúba, César Augusto Martins
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
por Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho, abordagem histórica e dogmática
por Cabral, Angelo Antonio
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
por Novaes, Maria Doralice
Publicado em 2017
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Fonte
22 STJ 13 TRT 3ª Região 9 Senado Federal
Tipo de documento
19 Artigo 9 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro
Autor
2 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 2 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 2 Carnaúba, César Augusto Martins 2 Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra 2 Fernandes, Viviane Maia Jovita 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo Mais ... 2 Moreira, Raquel Veggi 2 Pereira, Fabio Queiroz 2 Souza, Carlos Fernando Mathias de 1 Araújo, Eneida Melo Correia de 1 Bichara, Jahyr-Philippe 1 Cabral, Angelo Antonio 1 Campilongo, Celso Fernandes 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Coimbra, Marcelo de Aguiar 1 Cuerda Arnau, M. Luisa 1 Dionísio, Sônia das Dores 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gómez Rivero, Maria del Carmen 1 Junqueira, Fernanda Antunes Marques 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Lopes, José Reinaldo de Lima 1 Marinho, José Domingos da Silva 1 Mendes, Marcus Menezes Barberino 1 Molina, André Araújo 1 Monteiro, Thiago Loures Machado Moura 1 Novaes, Maria Doralice 1 Pereira, Caio Mário da Silva 1 Pimenta, Danniel Librelon menos ...
Idioma
33 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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