Resultados da busca - "Lacuna do direito, Brasil"

As lacunas do direito processual do trabalho e o cumprimento da sentença

por Dionísio, Sônia das Dores
Publicado em 2013

Obter o texto integral

O direito brasileiro e as lacunas

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição

por Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica

por Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho

por Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
Publicado em 2017

Obter o texto integral

O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho, abordagem histórica e dogmática

por Cabral, Angelo Antonio
Publicado em 2016

Obter o texto integral

O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho

por Novaes, Maria Doralice
Publicado em 2017

Obter o texto integral

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objet...

por Junqueira, Fernanda Antunes Marques
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental

por Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF

por Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil : o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas

por Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Cumprimento da sentença no novo CPC: aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalho

por Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão

por Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Princípios gerais do novo código civil

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Princípios gerais do novo código civil

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

por Molina, André Araújo
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Inaplicabilidade do art. 916 do NCPC no processo do trabalho

por Monteiro, Thiago Loures Machado Moura
Publicado em 2017

Obter o texto integral

O poder diretivo do juiz no novo código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho

por Araújo, Eneida Melo Correia de
Publicado em 2017

Obter o texto integral

A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST

por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais