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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Lei de responsabilidade fiscal
by Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Published 2019
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Legislação sobre meio ambiente
by Ganem, Roseli Senna (org.)
Published 2019
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O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil
by Hathaway, Gisela de Alencar
Published 2017
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estudo técnico
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Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
by Lins, Bernardo Felipe Estellita
Published 2017
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Manual de compilação da legislação brasileira
Published 2012
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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata
by Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]
Published 2013
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Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Published 2014
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Legislação sobre comunidades quilombolas
Published 2014
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Legislação federal sobre poluição sonora urbana
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Poluição Sonora
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados
by Brasil. [Leis etc.]
Published 2015
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Collecção da legislação portugueza : desde a ultima compilação das ordenações
by Portugal. Leis etc, Silva, Antonio Delgado da, m.1850
Published 2015
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Ordenações e leys do reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV e agora impressas por mandado do muyto alto, e poderoso Rey D. João V
by Portugal. Ordenações Filipinas
Published 2014
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Política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
by Brasil. [Leis etc.]
Published 2015
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Exposicion de motivos de la ley organica del Poder Judicial de la Federación
Published 2017
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
Published 2009
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Código civil: 10 anos de sanção
by Brasil. [Código civil (2002)], Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Published 2012
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
by Ganem, Roseli Senna (org.)
Published 2014
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Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
by Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Published 2014
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Marco civil da Internet
by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014]
Published 2014
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6.473 STJ 4.068 TJDFT 649 Câmara dos Deputados 573 STF 201 TSE 102 TRT 3ª Região more ... 74 TRF 2ª Região 9 CNJ 6 CJF 4 TJCE less ...
Format
6.508 Artigo 2.287 Artigo de revista 1.225 Sumário de livro 377 Other 262 Livro 237 Capítulo de livro more ... 208 legislação 184 livro 175 Book 122 artigo 84 estudo técnico 40 TCC/Especialização 37 Outros 30 Capítulo de Livro 17 Outro 17 outros 15 Palestra 15 Periódico 15 audio 14 Prefácio 13 Ato administrativo 13 Legislação 12 Coleção especial 12 video 11 Boletim 10 Ato normativo 9 Dissertação 9 Monografia 8 Discurso 7 Artigo de jornal less ...
Author
147 Brasil. [Leis etc.] 76 Piske, Oriana 71 Rigolin, Ivan Barbosa 59 Souza, Carlos Fernando Mathias de 54 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 52 Marcão, Renato more ... 52 Portugal. [Leis etc.] 50 Copola, Gina 49 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 38 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 37 Andrighi, Fátima Nancy 37 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 37 Martins, Ives Gandra da Silva 37 Mukai, Toshio 37 Pereira Junior, Jessé Torres 36 Moreira, Rômulo de Andrade 36 Salomão, Luis Felipe 34 Brasil, [leis etc.] 32 Gomes, Luiz Flávio 30 Jesus, Damásio E. de 29 Castro, José Nilo de 28 Bittencourt, Sidney 27 Dotti, Marinês Restelatto 24 Harada, Kiyoshi 24 Theodoro Junior, Humberto 23 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 21 Carneiro, Athos Gusmão 21 Demo, Roberto Luis Luchi 21 Grinover, Ada Pellegrini 21 Milaré, Édis less ...
Language
10.083 Português 1.394 Outros 318 Español 47 English 35 Français 23 Italiano more ... 16 Portuquês( Brasil) 2 Chinese 1 Deutsche less ...
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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