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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 106
Decretos das cortes geraes n. 1 a 90 de 1821
por Portugal. Cortes
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo
por Portugal. [Leis etc.], Silva, Antonio Delgado da, m.1850, Collecção de legislação portugueza
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Ordenações e leys do reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV e agora impressas por mandado do muyto alto, e poderoso Rey D. João V
por Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Collecção da legislação portugueza : desde a ultima compilação das ordenações
por Portugal. Leis etc, Silva, Antonio Delgado da, m.1850
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Collecção da legislação portugueza : desde a ultima compilação das ordenações
por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV
por Portugal
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Instrucções, que devem regular as eleições dos deputados, que vão a formar as cortes extraordinarias constituintes no anno de 1821
por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Codigo commercial portuguez: approvado por carta de lei de 28 de junho de 1888: copiado da edição official e precedido do retrato e do relatorio do excmo. ministro Francico Antonio...
por Portugal
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações
por Portugal.
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Ordenações e leis do reino de Portugal recopiladas (i.e. recompiladas) por mandado d' el-rei d. Fillipe o Primeiro.
por Portugal.
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Codigo civil portuguez annotado
por Ferreira, José Dias
Publicado em 2025
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Commentaria ad ordinationes regni portugaliae, in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theoric...
por Sylva, Emanuelis Gonçalves da
Publicado em 2025
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Codigo civil portuguez annotado
por Ferreira, José Dias
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e A...
por Brasil. [Leis etc.], Portugal. [Leis etc.], Borralho, Joaquim Joseph
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor
por Portugal. [Leis etc.], Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV
por Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em 2015
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Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel
por Portugal. Ordenações Manuelinas
Publicado em 2014
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Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal
por Ramos, Rui Manoel Moura
Publicado em 2007
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Artigo
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Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado no anno de 1747 ate o anno de 1761, a que se ajuntão as referidas nas mesmas leys, e outras muitas utiliss...
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Commentaria ad ordinationes regni portugaliae in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theorica...
por Silva, Manuel Gonçalves da, Pegas, Manuel Alvares
Publicado em 2017
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Fonte
67 Câmara dos Deputados 15 STJ 14 Senado Federal 9 STF 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
71 Livro 11 Texto 8 Artigo 8 Outros 5 Artigo de revista 2 Ato normativo
Autor
48 Portugal. [Leis etc.] 12 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 7 Portugal 6 Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI) 5 Varejão, João Alvares de Miranda 4 Brasil. [Leis etc.] Mais ... 4 Portugal. Ordenações Filipinas 4 Portugal.[Leis etc.] 2 Borralho, Joaquim Joseph 2 Costa, Joseph Gomes da 2 Ferreira, José Dias 2 Frota, Mário 2 Galvão, Antonio José 2 Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608 2 Silva, Antonio Delgado da, m.1850 2 Silveira, Joaquim José da 1 Almeida, Candido Mendes de 1 Araujo, João Baptista de 1 Araujo, Lourenço Antonio 1 Barros, João Pedro Leite 1 Borges, José Ferreira, 1786-1838 1 Borralho, Joaquim José 1 Brasil, [Leis etc] 1 Brenardino, Pedro Alexandrino de Abreu 1 Campos, Joze Joaquim Carneiro de 1 Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de 1 Cerne, João Baptista Guimarães 1 Collecção de legislação portugueza 1 Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro 1 Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba menos ...
Idioma
85 Português 7 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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