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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legislação tributária"
Resultados 1 - 20 de 145
A interpretação aplicativa da legislação tributária
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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A interpretação aplicativa da legislação tributária
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Na minha lista:
Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
por Rodriguez, José Luis Castro
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
por Nogueira, Alberto
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Na minha lista:
A consulta tributária vinculante
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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A consulta tributária vinculante
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Na minha lista:
Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
por Rodriguez, José Luis Castro
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Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
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Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
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Arts. 101 a 104
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
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Na minha lista:
Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em 2010
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Reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araújo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Código tributário nacional
Publicado em 2022
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Código Tributário Nacional
por Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Publicado em 2017
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em 2010
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PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro...
por Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Fonte
66 TRF 2ª Região 47 STJ 20 TRF 3ª Região / SJSP 6 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 2 STF
Tipo de documento
53 Artigo 44 Trabalho Acadêmico 20 Artigo de revista 12 Capítulo de livro 10 Livro 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Texto 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
10 Becho, Renato Lopes 9 Barreto, Paulo Ayres 7 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 7 Huada, Alessandra Perez 7 Nepomuceno, Waldirene Wanderley Rocha 7 Pareschi, Connie Franchi Prado Mais ... 7 Riello, Flávia Maria Ribeiro 7 Santos, Regiane Cristina Gomes dos 7 Sochan, Aline 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
140 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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