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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Legislação tributária"
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A interpretação aplicativa da legislação tributária
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
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Artigo
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Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
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Artigo
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Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
by Nogueira, Alberto
Published [s.d
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Artigo
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A consulta tributária vinculante
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
by Rodriguez, José Luis Castro
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010
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Artigo
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Direito tributário
by Rodrigues, Deusmar José
Published 2010
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Sumário de livro
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Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
by Santa Helena, Eber Zoehler
Published 2011
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estudo técnico
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Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
by França Neto, Alfredo
Published [s.d
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Artigo
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Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Artigo
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O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
by Almeida, Mauricio Coutinho de
Published 2014
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Artigo de revista
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Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN...
by Paulsen, Leandro
Published 2011
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Artigo de revista
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ISS: doutrina e prática
by Harada, Kiyoshi
Published 2009
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Sumário de livro
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Obrigação tributária: fato gerador e tipo
by Zilveti, Fernando Aurelio
Published 2009
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Sumário de livro
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Direito Tributário: Direito Material
by Messa, Ana Flávia
Published 2010
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Sumário de livro
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A retenção na fonte como obrigação instrumental: aplicações no custeio previdenciário
by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2010
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Sumário de livro
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A responsabilidade tributária de administradores de pessoas colectivas no direito português
by Silva, Isabel Marques da
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Conselho de contribuintes, processo administrativo fiscal e controle da legislação tributária
by Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2010
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Artigo
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Estudos de direito tributário
by Silva Neto, José Francisco da
Published 2009
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Artigo
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Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
by Britto Neto, José Gomes
Published 2008
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Artigo
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Institution
123 STJ 14 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Format
57 Artigo 38 Sumário de livro 29 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 6 Livro 2 Legislação more ... 1 TCC/Especialização 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
5 Arruda, Carmen Silvia Lima de 5 Barretto, Ricardo César Mandarino 5 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 5 Bochenek, Antônio César 5 Campos, Hélio Silvio Ourem 5 Corrêa, Priscilla Pereira Costa more ... 5 Guimarães, José Augusto Chaves 5 Hutzler, Fernanda Souza 5 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 5 Lima, George Marmelstein 5 Moraes, Vânila Cardoso André de 5 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 5 Paes, Eudóxio Cêspedes 5 Pardo, David Wilson de Abreu 5 Reis, Novély Vilanova da Silva 5 Silva, Caroline Medeiros e 5 Silva, Pedro Francisco da 5 Souza, Artur César de 5 Souza, Carlos Fernando Mathias de 5 Souza, Victor Roberto Corrêa de 5 Teixeira, Carlos Geraldo 5 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 3 Harada, Kiyoshi 3 Melo, José Eduardo Soares de 3 Ávila, Humberto 2 Cassone, Vittorio 2 Lopes, Mauro Luís Rocha 2 Miguel, Luciano Garcia 2 Paulsen, Leandro less ...
Language
141 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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