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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legitimidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 50
A inelegibilidade do analfabeto
por Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade
por Aisenberg, Victor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O papel social do profissional do direito
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Legalidade e legitimidade : o executivo como legislador
por Faria, José Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos do discurso jurídico-penal (material e formal) e sua ilegitimidade
por Araújo, Sérgio Luiz Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Interculturalidade e fontes do direito : a ética da racionalidade do outro como princípio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação d...
por Souza, Artur César de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Recall: instrumento garantidor da legitimidade representativa
por Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente.
por Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari, Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Honorários : defensor público : sucumbência : Estado
por Vieira, Leandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A mercearia da esquina, a economia globalizada e a legitimidade do poder
por Benz, Paulo André
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma concepção contemporânea de jurisdição
por Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores
por Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério Público de resultados : a atual missão institucional
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil
por Paula, Adriano Perácio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A regulamentação da súmula vinculante : lei nº 11.417/2006
por Martins, Samir José Caetano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
36 STJ 6 Senado Federal 4 TJDFT 4 TRT 3ª Região
Tipo de documento
39 Artigo 5 Artigo de revista 1 Outros 1 TCC/Especialização
Autor
2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Cintra, Antonio Carlos Fontes 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Piske, Oriana 1 Aisenberg, Victor 1 Almeida, Cleber Lúcio de Mais ... 1 Almeida, Renato Franco de 1 Araújo, Sérgio Luiz Souza 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Belchior, Germana Parente Neiva 1 Belmonte, Alexandre Agra 1 Benz, Paulo André 1 Brandão, Cláudio Mascarenhas 1 Brito, Lauro Gurgel de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Marcos Antonio Garapa de 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Costa, Renata Pereira Carvalho 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, José Eduardo 1 Galvão, Maria Helena de Moura Maia 1 Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari 1 Gonçalves, Vítor Fernandes 1 Klein, Maria Isabel Pezzi 1 Marques, Ricardo Luiz Pereira 1 Martins, Gabriela Caldas 1 Martins, Samir José Caetano 1 Medina, José Miguel Garcia 1 Melo, Thiago de Souza 1 Monteiro, Marcos Roberto Gentil menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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