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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Legitimidade ativa"
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A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Published [s.d
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Capítulo de livro
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O debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor [Jurisprudência comentada]
by Duran, Camila Villard, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2016
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Artigo de revista
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Mandado de segurança coletivo
by Gonçalves, Benedito
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
by Almeida, Renato Franco de
Published 2010
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Legitimidade ativa nas ações coletivas = Active legitimacy on collective actions
by Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Published 2018
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Mandado de segurança: câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa
by Pereira, Milton Luiz
Published 2008
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Artigo de revista
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Anotações sobre a ação civil pública = Notes about the public civil action
by Marques Filho, Vicente de Paula
Published 2008
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Mandado de segurança coletivo
by Gonçalves, Benedito
Published 2010
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A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo: uma exigência antidemocrática = The representation of th...
by Oliveira, Danilo de, Souza, Motauri Ciocchetti de
Published 2017
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A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for f...
by Vieira, Amália Bragatto Nascimento, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012
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Artigo
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O requisito da representatividade no amicus curiae: a participação do particular no debate judicial
by Silva, Eduardo Silva da, Bronstrup, Felipe Bauer
Published 2014
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Artigo
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A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
by Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Published 2014
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Artigo
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Liquidez e certeza do Direito como condições da ação mandamental
by Soares, Marcos José Porto, Rosa, Thalita Andrea Santos
Published 2014
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Artigo
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A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto
by Janczeski, Célio Armando
Published 2018
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Artigo de revista
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A legitimidade dos partidos coligados e o novo § 4º do art. 6º da lei das eleições
by Silva, Helton José Chacarosque da
Published 2017
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Artigo
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A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
by Bonomo Júnior, Aylton
Published [s.d
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Artigo
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Suspensão de segurança
by Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer
Published 2010
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Sumário de livro
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Filosofia do direito: novos rumos
by Krohling, Aloísio (Coord.), Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade (Coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública?
by Cândia, Eduardo
Published 2014
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Artigo
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O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito
by Janczeski, Célio Armando
Published 2014
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Artigo
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Institution
98 STJ 4 TRT 3ª Região 3 TRF 2ª Região 2 TJDFT 2 TSE
Format
60 Artigo 28 Artigo de revista 13 Sumário de livro 4 Capítulo de livro
Author
3 Leite, Carlos Henrique Bezerra 3 Martins Júnior, Wallace Paiva 2 Almeida, Renato Franco de 2 Bonomo Júnior, Aylton 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 2 Cândia, Eduardo more ... 2 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 2 Gonçalves, Benedito 2 Janczeski, Célio Armando 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Pereira, Milton Luiz 2 Silva, Larissa Clare Pochmann da 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Aragão, Volnir Cardoso 1 Ayala, Patryck de Araujo 1 Batista, Francisco Diego Moreira 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Bertucci, Rosana Siqueira 1 Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa 1 Borges, Felipe Dezorzi 1 Bronstrup, Felipe Bauer 1 Calmon Filho, Petrônio (Coord.) 1 Camacho, Henrique 1 Cambi, Eduardo 1 Camilo, Adélia Procópio 1 Campos, Aline França 1 Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de (Coord.) less ...
Language
108 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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