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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei complementar"
Resultados 1 - 20 de 292
Leis complementares
por Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Lei Complementar nº 141/2012 e os investimentos da União em saúde
por Gomes, Luciano de Souza
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Aspectos da tecnica juridico-legislativa aplicaveis a interpretação do regime juridico das leis complementares a constituição federal
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As diversas espécies de lei
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de direito tributário
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Federalismo e autonomia municipal
por Pontes Filho, Valmir
Publicado em 2010
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Leis complementares
por Barquero, Jesse de Azevedo, Santos, Santyno Mendes dos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competência do congresso para editar normas gerais
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Iniciativa de lei complementar de normas gerais de Direito Tributário
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental e a lei complementar 140/2011
por Klein, Sávio Soares
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Lei complementar : observações
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Medida provisória pode tratar de matéria reservada a lei complementar na hipótese do art. 246 da CF?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2015
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Lei complementar: observações
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2021
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Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2021
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A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por Vargas, Rogério da Silva de, Plantá, Marília Medeiros
Publicado em 2015
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Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2015
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130 CJF 83 STJ 20 Senado Federal 19 TSE 18 TRF 3ª Região / SJSP 12 TRF 2ª Região Mais ... 7 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
65 Artigo 29 Ato normativo 21 Artigo de revista 10 Texto 9 Capítulo de livro 8 TCC/Especialização Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 3 Livro 2 Tese 2 Vídeo 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Parecer 1 Periódico 1 Resolução 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
124 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Delgado, José Augusto 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Ataliba, Geraldo 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 3 Chehab, Gustavo Carvalho 3 Melo, Frederico Luis Vieira de 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Estevão Dias 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 2 Jesus, Noel Antonio Tavares de 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Machado, Hugo de Brito 2 Nóbrega, Marcos 2 Pargendler, Ari 2 Rocha, C. Alexandre A. 2 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Silva, Antônio Álvares da 2 Souto, Adriana Maria Vasconcelos Moreira menos ...
Idioma
142 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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