Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Lei complementar"
Resultados 1 - 20 de 322
Leis complementares
por Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei Complementar nº 141/2012 e os investimentos da União em saúde
por Gomes, Luciano de Souza
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos da tecnica juridico-legislativa aplicaveis a interpretação do regime juridico das leis complementares a constituição federal
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As diversas espécies de lei
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de direito tributário
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Federalismo e autonomia municipal
por Pontes Filho, Valmir
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei complementar : observações
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida provisória pode tratar de matéria reservada a lei complementar na hipótese do art. 246 da CF?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida provisória pode tratar de matéria reservada a lei complementar na hipótese do art. 246 da CF?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei complementar : observações
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Licenciamento ambiental e a lei complementar 140/2011
por Klein, Sávio Soares
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Leis complementares
por Barquero, Jesse de Azevedo, Santos, Santyno Mendes dos
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Competência do congresso para editar normas gerais
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de Direito Tributário
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei complementar: observações
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [17]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
125 CJF 80 STJ 48 TRF 2ª Região 21 TRF 3ª Região / SJSP 20 Senado Federal 18 TSE Mais ... 7 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
77 Artigo 35 Ato normativo 22 Trabalho Acadêmico 21 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 10 Texto Mais ... 8 TCC/Especialização 2 Livro 2 Tese 2 Vídeo 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Parecer 1 Periódico menos ...
Autor
119 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 15 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Amaral, Rogério Fernandes 7 Araujo, Gabriela Shizue Soares de 7 Santos, Vanda dos 7 Silva, Ana Flávia Nogueira Mais ... 6 Penna, Manoel Rolim Campbell 4 Delgado, José Augusto 3 Ataliba, Geraldo 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal 3 Chehab, Gustavo Carvalho 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Vieira, Patrício Jorge Lobo 2 Abraham, Marcus 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Estevão Dias 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Jesus, Noel Antonio Tavares de 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 2 Machado, Hugo de Brito menos ...
Idioma
177 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...